A edição de hoje
Parlamento recusou levantar imunidade da deputada bloquista.
O consultor de comunicação Luís Bernardo desistiu do processo por difamação contra Joana Mortágua, depois de o Parlamento ter recusado levantar a imunidade parlamentar da deputada do Bloco de Esquerda (BE).
"Até onde a justiça pôde ir, ficou evidente a indiciação de práticas dos crimes de difamação e calúnia por parte da deputada Joana Mortágua", refere o ex-assessor de José Sócrates num comunicado enviado ao CM.
"Refugiando-se na proteção de privilégios, de ausência de senso e de limites para o exercício da liberdade de expressão, cai a máscara a quem não se cansa de apregoar falsos moralismos e igualdade de direitos", acrescenta.
Luís Bernardo recorda que o Tribunal Central de Instrução Criminal pediu à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar da deputada, por considerar estar “fortemente indiciada (…) pela prática dos crimes de difamação, com publicidade e calúnia”.
Aponta também que, "ainda antes da votação, a senhora deputada veio apelar ao chumbo do pedido de levantamento da imunidade, optando por se esconder atrás do estatuto (...) para não responder perante a Justiça".
Em causa estavam declarações proferidas pela deputada na Assembleia da República, em janeiro de 2024, quando, a propósito de audições no âmbito da crise na Global Media, considerou que Luís Bernardo estava envolvido num "jogo de 'gangsters' na entrada de capital em empresas deste país".
Depois das declarações, o consultor de comunicação processou Joana Mortágua por difamação e ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva.
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