Candidato presidencial considera que o Presidente da República é "o garante do cumprimento da Constituição e, portanto, tem que cumprir e fazer cumprir a Constituição".
O candidato presidencial Luís Marques Mendes garantiu esta terça-feira que daria posse a um Governo do Chega, embora pudesse "ser obrigado a exigir um documento escrito de garantias constitucionais" ao partido liderado por André Ventura.
"A minha posição é de uma clareza meridiana. [...] Eu, se for Presidente da República, e o Chega, um dia, ganhar as eleições [legislativas], naturalmente que darei posse a um Governo do Chega. Isso é o que manda a Constituição", declarou aos jornalistas, antes da segunda reunião da comissão política da sua candidatura, em Lisboa.
Luís Marques Mendes pronunciava-se sobre as declarações de André Ventura, que esta terça-feira afirmou que o seu adversário nas eleições presidenciais não aceitaria que o Chega fosse Governo.
"Antes de indigitar um líder do Chega, eu poderei ser obrigado a exigir um documento escrito de garantias constitucionais, se o programa eleitoral do Chega tiver medidas grosseiramente inconstitucionais, tipo pena de morte, prisão perpétua", admitiu o antigo governante.
Marques Mendes recordou que o Presidente da República é "o garante do cumprimento da Constituição e, portanto, tem que cumprir e fazer cumprir a Constituição".
"Eu sei que sou o único candidato presidencial que põe esta exigência. Mas esta exigência acho que é o mínimo para garantir cumprir a Constituição. Cumprindo a Constituição, se [o Chega] ganhar as eleições, tem direito a formar o Governo", completou.
O candidato voltou ainda a falar da saúde, apresentando três propostas concretas, sendo a primeira "um pacto" para o setor.
"Julgo que muita gente, da direita à esquerda, percebe que é necessário um pacto, sobretudo em matéria de organização e de gestão da saúde. Por isso, a minha sugestão é esta: comecem rapidamente a discutir e a negociar o pacto para a saúde. Quanto mais tarde, pior. Quanto mais cedo, melhor", defendeu.
"Fala-se muito que há pouca qualidade na gestão do Serviço Nacional de Saúde. [...] Acho que o Governo e os partidos deviam refletir na eventualidade de os gestores na área da saúde serem recrutados por concurso público. Provavelmente, os aparelhos dos partidos não vão gostar desta ideia. Mas eu acho que o SNS podia ganhar em profissionalismo e em qualidade", notou.
Para Luís Marques Mendes, para ter bons gestores é preciso "pagar-lhes minimamente bem", e para isso "talvez" seja necessário "pensar num sistema remuneratório mais competitivo para gestores de grandes empresas como são os hospitais".
O candidato presidencial apoiado pelo PSD insistiu que "o Governo já leva um ano e meio de atuação" e que "um ano e meio já é um tempo bastante para apresentar resultados".
"O país quer resultados e o país vê poucos resultados. E, portanto, aqui deixei um conjunto de sugestões concretas e palpáveis para começarmos a mudar para ter resultados. Os portugueses o que querem é que a saúde funcione melhor. E este é o contributo que eu estou a dar. Demissões não, soluções sim", afirmou.
Caso seja eleito, Marques Mendes propõe-se a "juntar as partes", nomeadamente Governo e partidos da oposição, e "pedir-lhes que pensem no interesse nacional".
"O Presidente da República não governa, mas o Presidente da República pode e deve fazer pontos de entendimento. Portanto, é isso que eu vou fazer. É essa a minha experiência de largos anos. Isto não é arrogância nenhuma, é uma mera constatação: não há nenhum candidato presencial que tenha maior experiência em matéria de acordos de regime do que eu", vincou.
"Pois bem, vou pôr essa experiência de juntar as partes ao serviço do país. E a saúde é uma boa área para começar", concluiu.
As eleições presidenciais estão marcadas para 18 de janeiro de 2026.
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