A edição de hoje
Primeiro-ministro prometeu iniciativas que tornem as casas mais acessíveis para os jovens.
Luís Montenegro prometeu mais medidas para tornar a habitação mais acessível, com um pacote de apoio, este domingo, durante o encerramento da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, Portalegre. O primeiro-ministro anunciou também que o Governo vai dar um prazo aos departamentos do Estado para justificarem património não usado.
Na sessão de encerramento da 21.ª edição da Universidade de Verão do PSD, que termina, este domingo, em Castelo de Vide (Portalegre). Luís Montenegro anunciou que o Governo quer dar, esta semana, "um novo impulso à habitação", para tornar as casas mais acessíveis para os jovens.
"Temos uma política fiscal que é amiga dos jovens", disse, garantindo também que a "discussão do Orçamento de Estado para o próximo ano será simples".
Como primeira medida, anunciou que na próxima quinta-feira vai ser assinada com o Banco Europeu de Investimento (BEI) uma linha de crédito de mais 1.300 milhões de euros para o domínio da habitação acessível.
Por outro lado, o Governo quer "ir mais longe" no aproveitamento do património do Estado, dando um prazo a todas as entidades públicas para que digam porque é que esse património não está a ser usado.
"Andamos aqui a enganar-nos uns aos outros, isso vai acabar. Não vamos assistir a que o património público esteja a ser degradado sem utilização e sem justificação. Onde não houver justificação tem de ser disponibilizado para ser aproveitado, seja na esfera pública, seja na esfera privada", defendeu.
O primeiro-ministro explicou que, quando não houver justificação para a falta de uso, esse património será transferido para a empresa que gere o imobiliário do Estado, a Estamo.
"De forma mais simples: nós vamos dizer a um departamento do Estado, o senhor tem ali uma casa abandonada, o que é que quer fazer com ela? Por que é que ela está abandonada? Se não tem projeto para ela e se ela é para continuar abandonada, nós vamos dá-la à Estamo e pode construir, pode arrendar e pode vender, pode rentabilizar", explicou.
Uma terceira medida será a criação de uma ficha única digital que congregará, para já, "todos os documentos certificados o imóvel", com o objetivo de, no futuro, juntar a esta ficha, "a matriz predial nas finanças e a descrição predial nas conservatórias", para que os cidadãos "não tenham que andar a colecionar papéis, a colecionar pedidos na administração".
Entre as medidas que vão ser apresentadas na próxima semana, o primeiro-ministro destacou uma quarta: o Governo vai "de uma vez por todas" definir o papel de cada organismo na área da habitação, dando ao IHRU (Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana) "as funções de coordenação, de regulação e de planeamento das responsabilidades públicas no setor da Habitação em Portugal"
"Nós queremos que o Banco Português de Fomento seja o parceiro para o financiamento de todas as operações que hão de colocar à disposição das pessoas e das famílias mais casas para arrendar e mais casas para comprar, e a preços acessíveis", acrescentou.
Por outro lado, a "responsabilidade de execução, de detenção e de gestão do património público" ficará nas autarquias locais, com o primeiro-ministro a comprometer-se em dar aos municípios "condições exequíveis do ponto de vista técnico e financeiro para promoverem uma boa gestão do parque habitacional do Estado".
"Desculpem-me aqui a expressão, eu vou usá-la para que os portugueses percebam. Cada macaco no seu galho, cada um tem a sua responsabilidade, cada um cumpre a sua tarefa e cumpre a sua missão", defendeu.
Por outro lado, o Governo quer continuar a negociar para constituir "uma linha de garantia no âmbito do Banco Português de Fomento" para as 133 mil habitações públicas que constam das estratégias locais de habitação, acusando os anteriores executivos socialistas de não lhes terem dado meios.
Montenegro admitiu que o desafio na área da habitação "é gigante, mas tem que ser ultrapassado e vencido".
"E vai ser, eu quero aqui garantir-vos, vai ser. Vai demorar alguns anos, mas vai ser (...) Aqueles que nos pedem resultados em meses, ou até num ano ou dois, depois de terem falhado mais de uma década, esses vão ter que ter paciência, porque nós vamos insistir, nós vamos decidir e nós vamos, pacientemente, com as portuguesas e os portugueses, obter o resultado", assegurou.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.