A edição de hoje
Descida do IVA fou chumbada. PSD absteve-se depois de dizer que ia votar a favor da proposta do PCP.
O deputado único do Chega, André Ventura, criticou esta quinta-feira a forma como se desenrolou o processo em torno das propostas que visavam a redução do IVA da eletricidade, falando em "fantochada" em que "todos ficaram muito mal" na fotografia.
"Aquilo que era a grande redução para os portugueses relevante, que era o IVA da eletricidade, mostrou como o processo ainda é uma maior fantochada", disse o deputado, em declarações aos jornalistas no final da discussão do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
Na ótica de André Ventura, "todos ficaram muito mal nesta fotografia".
"Há partidos a dizer cinco minutos antes que vão votar num sentido e lá dentro votam noutro, há acordos de última hora que levam uns a votar ao lado do Governo quando durante quatro anos disseram que tínhamos de baixar o IVA e, quando chegámos ao fim, aparentemente só o Chega e o Bloco de Esquerda é que estão a favor de descer o IVA da eletricidade", considerou.
Apontando que "há aqui alguma coisa que não está bem", o deputado único atirou a todo o hemiciclo.
"Não sei se é à direita, não sei se é à esquerda, mas alguma coisa não está bem, porque tínhamos tudo na mão para dar a notícia aos portugueses de que íamos descer o IVA da eletricidade", considerou.
"Ora porque o PCP não gosta das condições do PSD, ora porque o PSD não gosta do voto PCP, ora porque o CDS decide à última hora que afinal não vai viabilizar esta proposta, resultado, os portugueses vão continuar a pagar 23% de IVA da eletricidade, o que é caricato", insistiu.
Aos jornalistas, o deputado do Chega criticou também o facto de alguns partidos não terem viabilizado propostas suas, quando viabilizaram outras no mesmo sentido.
"A vergonha é propostas muitas vezes similares em tudo serem rejeitadas por serem nossas e aprovadas por serem de outros partidos", salientou, observando que essa atitude por parte das forças políticas "deixa mácula, uma mancha enorme sobre o parlamento".
"Eu não decido os meus votos por virem do PSD ou por virem do PCP, se são bons para os portugueses, nós cá estamos para os viabilizar", acrescentou.
Questionado sobre as suas propostas de alteração, perto de 100, não terem tido viabilização, Ventura assumiu que "é de alguma forma uma derrota, embora identifique "uma pequena vitória em conseguir que o Governo seja obrigado a divulgar o dinheiro que gasta em fundações, observatórios, institutos".
A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira a proposta de Orçamento de Estado para 2020, em votação final global, apenas com os votos favoráveis dos deputados do PS.
O BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira (ex-Livre) abstiveram-se, enquanto o PSD, CDS-PP, e os parlamentares da Iniciativa Liberal e do Chega votaram contra a proposta orçamental do Governo.
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