A edição de hoje
Presidente da República garante que estão esclarecidos os "três equívocos".
O Presidente da República considerou esta segunda-feira, questionado sobre o relacionamento entre ministro da Defesa e chefe do Estado-Maior da Armada, que há uma "situação de estabilidade" equivalente à que existia antes das recentes notícias.
Em entrevista à TVI, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que estão esclarecidos os "três equívocos" sobre a chefia da Armada, depois de na terça-feira terem sido divulgadas notícias -- no seu entender, "inopinadamente" -- dando conta da decisão do Governo de propor a exoneração do almirante Mendes Calado e a sua substituição pelo vice-almirante Gouveia e Melo.
O chefe de Estado contestou, em particular, a associação entre uma mudança da chefia do Estado-Maior da Armada e a posição que o almirante Mendes Calado assumiu sobre a reforma da Lei da Defesa Nacional e da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas.
"Jamais exoneraria com esse fundamento", declarou, reafirmando o entendimento de que as posições assumidas pelas chefias dos três ramos militares neste processo de reforma não constituíram deslealdade, pelo contrário.
O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas não se pronunciou em concreto sobre o que aconteceu entre o ministro da Defesa Nacional e o chefe do Estado-Maior da Armada e escusou-se a responder se houve entretanto um recuo por parte de João Gomes Cravinho na intenção de demitir o almirante Mendes Calado.
Questionado sobre como é que o ministro da Defesa irá agora trabalhar com um chefe da Armada que queria demitir, o Presidente da República respondeu: "Há uma situação que é uma situação de estabilidade. E essa estabilidade significa que neste momento não há alteração em relação à situação que se vivia antes de terem saído as notícias".
Interrogado sobre o que se passou no encontro que teve com o primeiro-ministro, António Costa, a pedido deste, e com o ministro João Gomes Cravinho, no Palácio de Belém, em Lisboa, na quarta-feira à noite, Marcelo Rebelo de Sousa retorquiu: "Eu não vou contar o que se passa nas conversas com o senhor primeiro-ministro".
"Aliás, é curioso que, estando nós a trabalhar em conjunto há cinco anos e meio, nunca houve uma notícia, uma fuga de informação de uma conversa entre o Presidente da República e o primeiro-ministro", referiu, acrescentando: "Também não haverá desta".
Segundo o Presidente da República, o comunicado que divulgou no final dessa audiência "diz tudo".
"Diz isto: que aquilo que eu esclareci estava bem esclarecido, portanto, não havia demissão nenhuma, não havia demissão possível por aquela razão, como não havia exoneração, não havia substituição".
Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.
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