A edição de hoje
Chefe de Estado anunciou também que irá convidar o próximo Presidente para ir almoçar ao Palácio de Belém logo no dia seguinte à eleição, "para lhe passar a pasta da transição".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta terça-feira que vai prescindir da pensão a que tem direito pelo exercício do cargo e remeteu para o seu sucessor a decisão sobre o seu eventual gabinete.
O chefe de Estado, que respondia a perguntas dos jornalistas na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, anunciou também que irá convidar o próximo ou próxima Presidente da República para ir almoçar ao Palácio de Belém logo no dia seguinte à eleição, "para lhe passar a pasta da transição".
Interrogado se tenciona prescindir de ter um gabinete quando cessar funções, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Eu vou prescindir, de facto, da pensão correspondente ao exercício da função presidencial. Portanto, ficarei com a pensão correspondente às funções que exerci antes de ser Presidente da República".
Quanto ao seu eventual gabinete como ex-Presidente, considerou que não deve ser o próprio a tratar dessa matéria estando ainda em funções, e que "é uma matéria que depende do futuro Presidente da República".
"Quem for eleito decidirá se, sim ou não, entende onde, de que maneira, em que condições, proporcionar um sítio onde, eventualmente, possa o antigo Presidente, como acontece com outros antigos presidentes, receber correspondência e poder estabelecer um relacionamento para o futuro em termos da sua atividade no dia a dia", declarou.
"Mas essa é uma decisão do futuro Presidente da República, não é minha. A minha decisão será, sim, no dia seguinte à eleição do meu sucessor, na própria noite, convidá-lo, qualquer que ele seja, para ir almoçar comigo no dia seguinte a Belém, para lhe passar a pasta da transição e para, se for o caso disso, explicar o que for necessário no plano interno, no plano internacional", acrescentou.
O Presidente da República referiu ainda que, como aconteceu no seu caso, quem lhe suceder na chefia do Estado terá um espaço para trabalhar no Palácio de Queluz entre a respetiva eleição -- seja à primeira volta, em 18 de janeiro, ou à segunda, em 08 e fevereiro -- e a posse, em 09 de março, que já "está preparado".
Marcelo Rebelo de Sousa reapareceu esta terça-feira em público, 15 dias depois de ter sido operado a uma hérnia abdominal, no Hospital de São João, no Porto, para o lançamento do livro "O Divórcio das Nações", do diplomata João Vale de Almeida, na Fundação Calouste Gulbenkian, ocasião que aproveitou para elogiar o antigo primeiro-ministro Durão Barroso, presente na sessão.
O chefe de Estado descreveu-o como "uma personalidade excecional" e questionou se o antigo presidente da Comissão Europeia ainda terá novo "encontro com a História" no futuro, eventualmente dentro de "dez anos" - quando Durão Barroso terá 79 anos.
"É uma pessoa que pode, pelo seu nível, se quiser, daqui a dez anos, ser candidato [presidencial], como pode ser candidato a funções internacionais ainda outra vez, porque tem realmente um nível que demonstrou a um nível interno e internacional", esclareceu, no fim, aos jornalistas.
Quanto à sua situação, a menos de três meses de terminar o mandato, Marcelo Rebelo de Sousa considerou, no seu discurso, que está numa "fase de 'fasing out'" e "no caminho para o deserto eterno".
À saída, escusou-se a comentar a polémica causada por declarações do ministro da Educação, Fernando Alexandre, que disse não ter ouvido, mas referiu que houve, entretanto, um desmentido feito pelo próprio a negar que tenha responsabilizado os alunos mais carenciados pela degradação das residências universitárias.
O Presidente da República também não quis fazer nenhum juízo sobre a adesão à greve geral de 11 de dezembro nem sobre os decretos relativos à nacionalidade com normas declaradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional (TC), em resposta a pedidos de fiscalização preventiva do PS.
Sem partilhar a sua opinião sobre o conteúdo dos decretos, o chefe de Estado disse apenas que aguarda notificação do TC para os devolver ao parlamento.
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