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Ministro da Educação disponível para rever proposta de graus académicos

Segundo o ministro, o objetivo é "atualizar a legislação e introduzir novas exigências de competências para os que ingressam no ensino superior fora do concurso nacional de acesso".

24 de abril de 2026 às 14:46

O ministro da Educação admitiu esta sexta-feira rever a proposta de alterações à obtenção de graus académicos para aumentar a exigência para aqueles que entram no Ensino Superior fora do concurso nacional de acesso.

Segundo declarou o ministro aos jornalistas após uma reunião com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), o Ministério da Educação vai reativar um grupo de trabalho técnico para rever a redação do diploma.

Fernando Alexandre, que esteve reunido em Aveiro com o CRUP, já havia tido encontro semelhante com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.

Segundo o ministro, o objetivo é "atualizar a legislação e introduzir novas exigências de competências para os que ingressam no ensino superior fora do concurso nacional de acesso".

"A proposta foca-se na introdução de competências esperadas para alunos que ingressam em licenciaturas ou mestrados fora do concurso nacional de acesso, para garantir o sucesso académico", disse Fernando Alexandre.

As novas regras propostas, segundo o ministro, visam estabelecer critérios mais exigentes de funcionamento dos cursos e uma base comum, "sem colocar em causa a autonomia das universidades, na escolha dos seus alunos".

"A medida procura garantir condições de equidade para que todos os estudantes entrem com pontos de partida comuns e competências adequadas aos desafios do mercado de trabalho", disse.

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