Incêndios consumiram entre os dias 15 e 20 de setembro cerca de 135.000 hectares.
O primeiro-ministro afirmou esta segunda-feira que alertou para a questão da prevenção dos fogos florestais mais de uma centena de vezes ao longo dos últimos anos e que não se lembrou desse tema apenas na semana passada.
Luís Montenegro falava em declarações aos jornalistas após ter estado reunido em São Bento com responsáveis por forças policiais e com a procuradora Geral da República, Lucília Gago, ocasião em que também afastou uma possível revisão a curto prazo dos códigos Penal e de Processo Penal para crimes de fogo posto.
Interrogado se o Governo está a centrar excessivamente a questão dos fogos florestais no domínio do crime e não em fatores estruturais como o desordenamento da floresta, o líder do executivo recusou que isso esteja a acontecer.
"Se há pessoa que falou nisso [prevenção] nos últimos dois anos, fui eu próprio - e não tenho nenhum problema em dizer-vos hoje aqui, olhos nos olhos e às portuguesas e aos portugueses. Percorri os 308 municípios do país. Falei, seguramente, mais de uma centena de vezes" sobre o tema da necessidade de políticas de prevenção de incêndios nas zonas florestais, respondeu.
Luís Montenegro frisou depois que "não foi na semana em que houve fogos, ou na semana seguinte àquela em que esses fogos ocorreram", que se lembrou do assunto.
"E até desafio as senhoras e os senhores jornalistas, com todo o respeito pela vossa função e pelo vosso trabalho em termos profissionais, a poderem ir à procura dessas múltiplas intervenções em alturas onde não lhes deram a importância que dão hoje, com todo o respeito que eu tenho pelos critérios jornalísticos e editoriais. Mas se há pessoa, repito, que falou sobre esse tema nos últimos dois anos é o atual primeiro-ministro", reforçou.
Já quando foi questionado se o Governo tenciona propor uma mudança ao nível da aplicação das penas por crimes de fogo posto, visando reduzir a frequência com que os tribunais optam pela aplicação da pena suspensa, o líder do executivo afastou um caminho nesse sentido.
"Os tribunais têm os seus processos e o poder judicial profere as suas decisões", começou por responder.
Luís Montenegro disse ter consciência de que muitos cidadãos, em relação a condenações por crimes de fogo posto, fiquem por vezes com a ideia de que são menores do que as suas expectativas.
"Mas, com total transparência, isso decorrerá sempre de um processo concreto, num tribunal concreto, em circunstâncias concretas, com eventos concretos e, portanto, com decisões que são materializadas individualmente, caso a caso. Não compete ao Governo interferir nesse domínio", salientou.
Para Luís Montenegro, a questão da moldura penal não é problema do ponto de vista da repressão de comportamentos ilícitos.
"O Código Penal e o Código Processo Penal contêm a tipificação criminal que é necessária e também contêm as decisões que os tribunais podem proferir a esse respeito", advogou.
Na terça-feira passada, na sequência de um Conselho de Ministros extraordinário, Luís Montenegro disse ser sua intenção criar "uma equipa especializada em aprofundar, com todos os meios, a investigação criminal à volta dos incêndios florestais". Uma equipa a criar "em diálogo" com a Procuradoria-Geral da República e com as forças de investigação criminal
Nove pessoas morreram até esta segunda-feira e mais de 170 ficaram feridas em consequência dos incêndios que atingiram na semana passada sobretudo as regiões Norte e Centro do país e destruíram dezenas de casas.
Os incêndios florestais consumiram entre os dias 15 e 20 de setembro cerca de 135.000 hectares, totalizando este ano a área ardida em Portugal quase 147.000 hectares, a terceira maior da década, segundo o sistema europeu Copernicus.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.