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Orçamento da MMP para 2026 subirá de 60,2 milhões de euros para 76,2, "o que representa um crescimento de 26,6%".
A empresa Museus e Monumentos de Portugal (MMP) vai ter um reforço orçamental de 1,3 milhões de euros para segurança e de 3,2 milhões para melhoria de acessibilidades nos equipamentos que gere, revelou esta terça-feira o Governo.
A informação foi detalhada pela ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, no parlamento, em resposta a pedidos de esclarecimento de deputados do Chega e do Livre, numa audição sobre a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2026.
A nota explicativa do executivo sobre o Orçamento do Estado para a Cultura indica que o orçamento da MMP para 2026 subirá de 60,2 milhões de euros para 76,2, "o que representa um crescimento de 26,6%".
"Vejo com muita apreensão [as polémicas no setor da saúde] porque a minha perspetiva como progressista é de que a vida das pessoas vai melhorando e o acesso aos cuidados de saúde em Portugal tem vindo a piorar, designadamente para uma parte da população com menos recursos", apontou António José Seguro.
E isso exige, a seu ver, "que todos os responsáveis políticos se concentrem na solução", voltando a propor a criação de um pacto plurianual, com um orçamento plurianual, "independentemente dos governos que estão, mas com respostas imediatas".
"Nós temos aqui dois tipos de resposta: as emergências, que têm que ser respondidas rapidamente, e outras a longo prazo, que mantenham sustentável o nosso Serviço Nacional de Saúde e também a promoção do acesso por parte dos portugueses aos diferentes serviços que existem à disposição", adiantou.
António José Seguro terminou hoje em Bruxelas uma visita à diáspora portuguesa na Europa, que começou na passada quinta-feira, tendo visitado emigrantes em Zurique e Genebra (Suíça), em Paris (França), no Luxemburgo e, agora, na Bélgica, no âmbito da sua candidatura às eleições presidenciais de janeiro de 2026.
A crise na saúde em Portugal voltou a ganhar destaque após a morte de uma grávida e da sua bebé no Hospital Amadora-Sintra, na semana passada.
Na audição, Margarida Balseiro Lopes foi questionada pelo Chega sobre se os museus e monumentos portugueses têm planos de segurança, no seguimento do roubo de joias ocorrido em outubro no Museu do Louvre, em Paris.
A ministra disse que, além de os museus e monumentos terem planos de segurança, está previsto um reforço de 1,3 milhões de euros no orçamento da MMP para 2026 "para continuar esse caminho de reforço de segurança", nos museus e monumentos que tutela.
"Mas é um reforço de segurança que estava a decorrer, independentemente do caso apresentado", sobre o roubo em Paris, disse.
Em resposta ao Livre, sobre as intervenções do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no plano das acessibilidades nos museus e monumentos, Balseiro Lopes disse que a MMP terá um reforço de 3,2 milhões "para acomodar as despesas" naquela área, "quando isso não tenha sido salvaguardado no âmbito do PRR".
Ainda segundo a nota explicativa do executivo, o aumento orçamental da MMP deriva também da "aplicação de 8,1 ME em ativos financeiros, destinados ao projeto de reabilitação do Palácio Burnay", em Lisboa, que, por resolução governativa de 2024 - ainda do Governo do Partido Socialista liderado por António Costa -, se destina a instalar a empresa MMP.
Margarida Balseiro Lopes falava no parlamento no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, com a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.
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