A edição de hoje
Executivo renovado com três novos rostos nas pastas da Presidência, Infraestruturas e Habitação, e Planeamento.
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa deu esta segunda-feira posse a três novos ministros, que assumiram as pastas das Infraestruturas e Habitação, da Presidência e do Planeamento, e a quatro secretários de Estado, reconduzindo outros quatro.
Numa curta cerimónia, de cerca de dez minutos, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, Nelson de Souza tomou posse como ministro do Planeamento, Mariana Vieira da Silva como ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e Pedro Nuno Santos como ministro das Infraestruturas e da Habitação.
Os três eram secretários de Estado e subiram a ministros nesta remodelação do XXI Governo, a quarta a nível ministerial, que acontece após a escolha de Pedro Marques, até agora ministro do Planeamento e das Infraestruturas, para cabeça de lista do PS às eleições europeias de 26 de maio, formalmente anunciada no sábado, e a oito meses das legislativas de 06 de outubro.
Ao nível das secretarias de Estado, assumiram esta segunda-feira funções governativas Duarte Cordeiro, como Adjunto do Primeiro-Ministro e dos Assuntos Parlamentares, Maria do Céu Albuquerque, como secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Jorge Moreno Delgado, Infraestruturas, e a Alberto Souto de Miranda, como Adjunto e das Comunicações.
Outros quatro secretários de Estado foram reconduzidos pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa: Tiago Antunes, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Goes Pinheiro, Adjunto e da Modernização Administrativa, Rosa Monteiro, Cidadania e a Igualdade, e Ana Pinho, secretária de Estado da Habitação.
Assistiram a esta cerimónia o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o primeiro-ministro, António Costa, e a maior parte dos ministros do XXI Governo, com exceção dos titulares das pastas dos Negócios Estrangeiros, da Defesa e da Justiça, e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina.
Estiveram também presentes os dois governantes que cessaram funções, Pedro Marques e Maria Manuel Leitão Marques, até agora ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, que irá igualmente integrar a lista do PS às eleições europeias.
A presente remodelação altera a orgânica do Governo, com a divisão das áreas que eram tuteladas por Pedro Marques, Infraestruturas e Planeamento, por dois novos ministros.
Nelson de Souza, até agora secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, ficou com o Planeamento, enquanto Pedro Nuno Santos, que era secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, ficou com as Infraestruturas, juntamente com Habitação, que estava na dependência do Ministério do Ambiente.
Por sua vez, Mariana Vieira da Silva, até agora secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro, subiu a ministra da Presidência, em substituição de Maria Manuel Leitão Marques.
As funções que eram exercidas por Mariana Vieira da Silva e por Pedro Nuno Santos são agora acumuladas pelo novo secretário de Estado Duarte Cordeiro, que era vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
O XXI Governo iniciou funções em 26 de novembro de 2015 e a sua composição foi alterada pontualmente pela primeira vez cerca de dois meses depois, com a entrada de um novo secretário de Estado do Tesouro, em fevereiro de 2016.
Desde então, o primeiro-ministro, António Costa, mudou a composição do elenco governativo seis vezes, em abril de 2016, em julho, outubro e dezembro de 2017, em outubro de 2018 e agora, fazendo quatro remodelações ministeriais.
A anterior recomposição do Governo, a maior desde a sua posse e a terceira ao nível ministerial, foi feita há precisamente quatro meses, após a demissão de José Azeredo Lopes do cargo de ministro da Defesa, que teve como base os desenvolvimentos do processo judicial sobre o desaparecimento de material militar da base de Tancos e o seu posterior reaparecimento.
Na altura, o primeiro-ministro retirou do executivo, além de Azeredo Lopes, outros três ministros: Adalberto Campos Fernandes, da Saúde, Manuel Caldeira Cabral, da Economia, e Luís Filipe Castro Mendes, da Cultura, substituindo-os, respetivamente por João Gomes Cravinho, Marta Temido, Pedro Siza Vieira e Graça Fonseca, que tomaram posse em 17 de outubro.
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