A edição de hoje
Inês de Sousa Real defendeu ainda que a campanha eleitoral deve ficar afastada do período de Natal e do fim de ano.
A porta-voz do PAN defendeu este sábado que as legislativas se devem realizar "entre final de fevereiro e início de janeiro", sem serem atrasadas por "interesses político-partidários", mas com tempo para o parlamento fechar alguns diplomas.
Sem apontar uma data concreta, Inês de Sousa Real começou por dizer que, tendo de haver eleições, o PAN quer a sua realização "o quanto antes", no final da audiência com o Presidente da República para discutir a dissolução do parlamento e a data das eleições antecipadas.
No entanto, a porta-voz do PAN defendeu, por um lado, que a campanha eleitoral deve ficar afastada do período de Natal e de fim de ano e que, por outro, haja ainda algum tempo de trabalho parlamentar, antes da dissolução.
"Se a intenção for que exista um ato eleitoral entre final de janeiro/início de fevereiro, não faz sentido que não se fechem os processos legislativos em curso e não garantir que o órgão fiscalizador do Governo esteja em funcionamento a acompanhar a atividade do Governo e a execução de fundos comunitários", argumentou.
A porta-voz do PAN apontou como prioritários diplomas como a lei de bases do clima, os projetos ligados à petição sobre o luto parental, o alargamento da criminalização dos maus-tratos a animais que não os de companhia ou o combate à corrupção.
Questionada se o PAN seria, por essa razão, contra uma dissolução muito rápida, como a próxima semana, Inês Sousa Real considerou que tal seria "irresponsável para o país".
"O PAN defendeu que, havendo um contexto em que é uma inevitabilidade haver eleições, que o ato eleitoral se deve realizar o quanto antes e garantir que o ato não é atrasado em função de interesses político-partidários por forças políticas que querem arrumar a sua casa primeiro", acrescentou ainda.
Inês Sousa Real considerou que, "não estando reunidas condições políticas para que seja apresentado um novo Orçamento", é necessário garantir que o país tenha rapidamente "um novo Governo, uma nova Assembleia", e voltou a criticar o 'chumbo' do Orçamento pelos partidos à esquerda logo na generalidade.
"O PAN tudo fez para que o OE pudesse chegar à especialidade, Mas houve quem optasse por deitar a toalha ao chão", lamentou.
Questionada se, numa hipótese admitida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, o PAN estaria disponível para um entendimento pós-eleitoral com o PS, Inês Sousa Real considerou que "a este tempo essa questão não se coloca".
"Futurologia deixaremos para quem de direito, não nos cabe a nós a este tempo estar a falar do que pode vir a ser uma possível conjuntura após o ato eleitoral", disse.
A porta-voz do PAN esteve acompanhada em Belém da líder parlamentar, Bebiana Cunha, e dos dirigentes Nelson Silva e Marta Correia.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe hoje, em Belém, os partidos com assento parlamentar para discutir a dissolução do parlamento e a data das eleições antecipadas.
As audiências decorrem por ordem crescente de representação parlamentar, começando com a Iniciativa Liberal e prosseguindo com o Chega, PEV, PAN, CDS, PCP, BE, PSD e PS.
Marcelo Rebelo de Sousa já divulgou o seu calendário de audiências até quarta-feira, quando reunirá o Conselho de Estado nos termos impostos pela Constituição para a dissolução do parlamento.
O Presidente da República tinha avisado que, a confirmar-se um chumbo do Orçamento, iria iniciar "logo, logo, logo a seguir o processo" de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.
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