Partido pede a longo prazo a construção de mais centros de acolhimento.
O PAN defendeu esta quarta-feira que o Estado pode usar património público ou hotéis vazios devido à covid-19 para alojar refugiados e migrantes que estão em Portugal, mas a longo prazo pede a construção de mais centros de acolhimento.
Em declarações à agência Lusa no final de uma reunião com a Plataforma de Apoios aos Refugiados, a líder parlamentar do PAN apontou que o número levado de pessoas que estão alojadas em pensões e hostels "já era um problema que afetava migrantes e refugiados".
Porém, "nesta situação é um autêntico rastilho de pólvora" para a disseminação da covid-19, advertiu.
"Terá que haver uma resposta através do património público e municipal, quer através do aluguer de espaços, para não haver sobrelotação e maior potencial de contágio", advogou Inês Sousa Real.
A deputada assinalou que, "quer a Santa Cassa da Misericórdia, quer o Estado e as autarquias são detentoras de património" e pediu que sejam encetados esforços para "perceber que património têm disponível e pode ser disponibilizado".
Outra das propostas do partido passa pelos alojamentos locais e hotéis que estão vazios devido à pandemia, e que "podem dar resposta para as pessoas em situação de vulnerabilidade", não só migrantes e refugiados como também pessoas em situação de sem-abrigo.
Porém, a longo prazo, o Estado deverá apostar na construção de mais "infraestruturas adequadas para receber estas pessoas", como centros de acolhimento, avisa Inês Sousa Real.
Estas são "sugestões que o PAN vai colocar ao Governo, esperando que se ultrapasse esta questão", apontou.
"Temos o dever de não virar as costas a estas pessoas", salientou ainda, defendendo que "tem de haver humanização do sistema e não discriminação".
A líder parlamentar do PAN referiu também a situação dos campos de refugiados espalhados pela Europa, denunciando que as organizações não governamentais "veem impedida a possibilidade de lá ter voluntários porque não há verbas suficientes".
Para Inês Sousa Real, esta é uma situação "bastante grave do ponto de vista humanitário, que se agudizou com a covid".
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 217 mil mortos e infetou mais de 3,1 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Perto de 860 mil doentes foram considerados curados.
Em Portugal, morreram 973 pessoas das 24.505 confirmadas como infetadas, e há 1.470 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Na semana passada, o Conselho Português para os Refugiados anunciou está a acompanhar atualmente 950 requerentes de proteção, cerca de 800 dos quais se encontram em alojamentos externos aos serviços, em hostels na cidade de Lisboa.
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