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Parlamento aprova voto de solidariedade para com vítimas das intempéries

Na sessão plenária desta sexta-feira, foi igualmente aprovado por unanimidade um voto de pesar da Comissão Parlamentar de Agricultura.

20 de fevereiro de 2026 às 13:33

O parlamento aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, um voto de solidariedade para com as comunidades e municípios atingidos pelas tempestades, manifestando pesar pelas vítimas mortais, e salientou a ação de autarcas, bombeiros, Proteção Civil e forças de segurança.

Este voto de solidariedade com as comunidades afetadas pelas recentes intempéries de janeiro e fevereiro foi da autoria do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

No voto, refere-se que, nas últimas semanas, "Portugal sofreu uma sucessão de tempestades de grande intensidade, que se abateram sobre parte considerável do território nacional".

"A conjugação atípica de fortes rajadas de vento e de largos períodos de intensa precipitação causou, em muitas regiões do país, um rasto de destruição e sofrimento. À devastação de campos e florestas, somaram-se o abatimento de estradas e a danificação de linhas elétricas, com severo prejuízo para a comunicabilidade de diversas regiões portuguesas. Casas, empresas, edifícios públicos e monumentos sofreram também o impacto das intempéries, ao mesmo tempo que se registavam, em diferentes latitudes do território, inundações, subida dos caudais dos rios e abatimentos de terras", salienta-se neste voto.

O presidente do parlamento aponta depois que "a ocorrência desta sucessão de intempéries provocou perdas humanas, tanto diretas como no decurso das operações de reconstrução".

"Deixou também pessoas feridas, desalojadas e afetadas na sua subsistência. Ao mesmo tempo, despertou uma intensa resposta solidária, que mobilizou cidadãos portugueses e estrangeiros no apoio às populações afetadas", acrescenta-se.

Neste voto do presidente da Assembleia da República, manifesta-se ainda o "compromisso" da Assembleia da República "para com a reconstrução das áreas afetadas".

Na sessão plenária desta sexta-feira, foi igualmente aprovado por unanimidade um voto de pesar da Comissão Parlamentar de Agricultura.

Neste voto, refere-se que nas últimas semanas Portugal continental "foi assolado por uma sucessão invulgar de fenómenos climáticos extremos que resultaram em trágicas perdas de vidas humanas e danos severos em todo o país".

"O setor primário foi o mais afetado, com a destruição de culturas, pastagens e explorações a comprometer a subsistência de agricultores e produtores. Face a este cenário de elevada vulnerabilidade rural, torna-se imperativo implementar medidas de apoio robustas e urgentes que garantam a sustentabilidade económica, social e ambiental das comunidades afetadas", frisar-se neste texto.

Neste contexto, manifesta-se, depois, "pesar pelas vítimas mortais das tempestades que destruíram o país, pelas perdas materiais que representaram o desaparecimento de vidas inteiras de trabalho", com a convicção "de que o caminho rumo à recuperação será difícil, mas nunca solitário".

Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.

A situação de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais afetados terminou a 15 de fevereiro.

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