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Luís Montenegro
05 de março de 2025 às 15:10

Moção de censura do PCP chumbada no Parlamento

O que sabemos até agora:

O Governo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro enfrenta, esta quarta-feira, a segunda moção de censura em menos de duas semanas.

A moção apresentada pelo PCP tem por título "Travar a degradação nacional, por uma política alternativa de progresso e de desenvolvimento". O PCP defende que "a sucessão de factos que se acumulam envolvendo membros do Governo e o próprio primeiro-ministro - sem novos elementos que dissipem ou sanem factos que continuem por esclarecer - não são obra do acaso". Em causa está a empresa Spinumviva da família de Luís Montenegro.

A empresa anunciou, esta quarta-feira, que a doação de quotas da mulher do primeiro-ministro para os seus filhos foi consumada, mudando-se igualmente a sede para o Porto, conforme tinha sido anunciado por Luís Montenegro no sábado.

Quarta-feira, 05 de março de 2025 às 21h58

Partidos de esquerda parlamentar e PAN responsabilizam Montenegro pelo cenário de crise

Os partidos da esquerda parlamentar e o PAN responsabilizaram esta quarta-feira o primeiro-ministro, Luís Montenegro, pelo atual cenário de crise política e eventual convocação de eleições legislativas antecipadas.

Após o debate da moção de censura ao Governo apresentada pelo PCP, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, acusou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, de não ter querido "prestar mais esclarecimentos" e, perante o pedido do PS para uma comissão parlamentar de inquérito, ter preferido "fugir ao escrutínio" com a apresentação de uma moção de confiança.

"A crise política instalada é da exclusiva responsabilidade do Governo e do primeiro-ministro", considerou, acusando Montenegro de ter lançado o país numa situação de crise.

Alexandra Leitão referiu que o sentido de voto do PS na moção de confiança já tinha sido anunciado pelo líder socialista, Pedro Nuno Santos, considerando que os socialistas não podem "aprovar o voto de confiança".

De acordo com a líder parlamentar do PS, das declarações do Marcelo Rebelo de Sousa pode deduzir-se que "o Governo não tinha informado o Presidente da República que ia anunciar uma moção de confiança".

Sobre a frase durante o debate, deixado por Luís Montenegro, de que às vezes tem mais o que fazer do que "estar a responder diariamente" aos deputados, a líder parlamentar do PS considerou que esta é "uma tirada bastante infeliz".

Para a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, o assunto que originou a atual crise política, a polémica em torno da empresa familiar de Luís Montenegro, "vai-se arrastar" até à campanha eleitoral.

"O primeiro-ministro pode achar que ir a eleições é uma forma de fugir às explicações que tem que dar, mas este assunto vai-se arrastar. (...) O primeiro-ministro está ferido de legitimidade e essa ferida vale agora e na campanha eleitoral", considerou.

Mariana Mortágua disse ainda que os bloquistas estão "confortáveis" com um cenário de eleições, por considerarem que se trata de "uma oportunidade de mostrar que as soluções da direita e do PSD não funcionam".

Pelo Livre, o porta-voz Rui Tavares acusou o primeiro-ministro de estar a "condicionar as formas de resolução da crise política", ao não se demitir, e forçando a dissolução da Assembleia da República ao apresentar uma moção de confiança que tem chumbo anunciado.

"Luís Montenegro, numa fase em que o mundo está a viver uma enorme instabilidade, numa fase em que a Europa tem que tomar decisões essenciais para o seu futuro, numa fase em que Portugal tem primado pela ausência de todos esses grandes debates, o que tem a oferecer é incerteza até às eleições, e instabilidade depois disso", criticou.

A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, defendeu que, caso a moção de confiança esta quarta-feira anunciada pelo Governo seja rejeitada, o "caminho passa pela realização de eleições", sem manifestar preferência por qualquer data.

As eleições permitirão "que os trabalhadores e o povo possam fazer a opção por uma política alternativa, que combata esta promiscuidade entre público e privado", disse.

Pelo PAN, a porta-voz Inês Sousa Real, defendeu que Montenegro "claramente preferiu apresentar uma moção de confiança" ao invés de se submeter "ao escrutínio para com o país e parlamento" e considerou que "salvo pontuais exceções, há muito ainda por esclarecer".

Lamentando que o presidente do PSD "tenha preferido salvaguardar os seus interesses pessoais", Sousa Real alertou que os portugueses estão "cansados de sucessivos ciclos eleitorais".

Quarta-feira, 05 de março de 2025 às 20h52

"PCP foi o único disposto a derrubar o Governo": Paulo Raimundo sobre a moção de censura chumbada no Parlamento

Paulo Raimundo, o deputado do PCP, assumiu esta quarta-feira que a moção de censura apresentada pelo partido foi "chumbada porque o PS achou que devia dar a mão ao Governo". 

Em entrevista à NOW, o deputado garantiu que o "PCP foi o único disposto a derrubar o Governo". O deputado considerou ainda que o partido não seguiu "truques, nem manobras".

"O primeiro-ministro viveu uma incompatibilidade" e a questão passa pelo "que fez até agora e não o que vai fazer no futuro", assumiu.

Quarta-feira, 05 de março de 2025 às 20h25

Alexandra Leitão diz que o PS não quer uma crise política mas garante que nunca poderia "aprovar uma moção de confiança"

A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, assumiu esta quarta-feira que o PS "não quer instabilidade", contudo garante que o partido nunca poderia "aprovar uma moção de confiança".

A deputada defende que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, "anunciou a moção de confiança para fugir ao escrutínio". 

"A crise política" na qual se encontra o país, ao olhos de Alexandra Leitão, é "responsabilidade " do primeiro-ministro.

Quarta-feira, 05 de março de 2025 às 19h52

Presidente da República admite eleições antecipadas em maio, se moção de confiança for rejeitada

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa reagiu, esta quarta-feira, ao chumbo da moção de censura no Parlamento e quebrou o silêncio sobre a crise política em Portugal.

Marcelo garantiu que “no caso de haver eleições, a primeira data possível é algures entre 11 e 18 de maio”.

"É um processo muito curto e rápido que começou há cerca de um mês. Começa na base de uma série de dúvidas suscitadas pela comunicação social concentradas com o primeiro-ministro", começou por dizer. 

Quarta-feira, 05 de março de 2025 às 19h17

"Preferiram atirar o País para uma crise política": Ventura diz que Chega vai votar contra a moção de confiança

André Ventura afirmou esta quarta-feira que o Chega vai votar contra a moção de confiança apresentada pelo Governo. O partido de Ventura considerou que o "Governo fez uma moção de confiança porque teve medo do escrutínio". 
"Preferiram atirar o País para uma crise política", acusou o líder do Chega. André Ventura avançou ainda que o primeiro-ministro, Luís Montenegro", preferiu "agarrar-se ao lugar" e lançar os portugueses para o clima de instabilidade.  

Quarta-feira, 05 de março de 2025 às 18h55

Moção de censura do PCP chumbada no Parlamento

A Moção de censura do PCP foi chumbada no Parlamento. 

CDS, PSD e IL votaram contra. Chega e PS abstiveram-se. PCP, BE, Livre e PAN votaram a favor.

Quarta-feira, 05 de março de 2025 às 18h54

PCP pede que não se espere por moção de confiança e se derrube já Governo

A líder parlamentar do PCP pediu hoje que não se espere pela moção de confiança anunciada pelo Governo e se derrube já o executivo, considerando que "arrastar a atual situação não beneficia nada nem ninguém".

"Não é preciso esperar por uma qualquer moção de confiança. Arrastar a atual situação não beneficia nada, nem ninguém. A decisão pode ser já ser tomada hoje, clarificando já a situação. Não há motivos para adiar a saída de um Governo derrotado", declarou Paula Santos no encerramento do debate da moção de censura do PCP ao Governo.

A líder parlamentar perguntou se "alguém acha que há algum esclarecimento que vai alterar o que já se sabe: que há de facto promiscuidade entre o exercício de cargos políticos e interesses particulares e que as opções políticas deste Governo não resolvem os problemas, são o principal problema".

"Por isso, se o Governo não merece confiança, e não merece, se as suas políticas são desastrosas para o povo e o País, e são, só há uma solução: acompanhar o PCP nesta moção de censura", apelou.

Quarta-feira, 05 de março de 2025 às 18h34

Paulo Rangel encerra o debate

Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros, é quem encerra o debate em nome do Governo e desafia o PS a abster-se na moção de confiança.

"Se querem tanto a CPI abstenham-se no voto de confiança e que comece a inquirição daqui a 15 dias", garante.

"Vieram aqui para fumentar a instabilidade [...] Não vamos desistir", repete durante vários momentos.

Quarta-feira, 05 de março de 2025 às 18h30

PSD acusa PS de apenas querer "chicana política" e "apodrecer Governo"

O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, acusou hoje a bancada do PS de apenas querer "chicana política" e "apodrecer o Governo", com os socialistas a responsabilizarem Luís Montenegro pela atual crise política.

"Querem saber tanta coisa numa comissão parlamentar de inquérito. Quantas perguntas fez, por escrito, Pedro Nuno Santos ao Governo e ao primeiro-ministro de Portugal na prerrogativa do uso que tem como deputado? Não o fez porque só quer a chicana política, só quer tentar apodrecer o Governo e atirar à idoneidade do primeiro-ministro", acusou o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, no debate da moção de censura ao Governo apresentada pelo PCP.

Na sua intervenção, que em alguns momentos foi aplaudida de pé pelos deputados social-democratas, Hugo Soares evocou dois históricos da democracia, Mário Soares (PS) e Francisco Pinto Balsemão (PSD), para defender o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

O social-democrata lembrou que "Mário Soares foi primeiro-ministro, era sócio e dono de um colégio que a esposa geria" e que Francisco Pinto Balsemão, "fundador do PPD-PSD, foi primeiro-ministro, era sócio e dono do maior, e na altura, o único semanário que havia em Portugal de referência da política nacional", e que "nunca este parlamento levantou um problema nem de exclusividade nem de conflito de interesses".

"Mas espantem-se, portugueses, já não é o facto de ser sócio que não é que podia ser, já não é o facto de não estar na empresa, é o facto de ser casado com uma das sócias. Provavelmente preferem aqueles que se escondem atrás de divórcios de fachada ou que prometem vender a outros para que ninguém saiba o que têm", criticou.

Hugo Soares continuou, deixando uma questão: "Mas já alguém perguntou, aos deputados ou aos membros do Governo que estão aqui em exclusividade, que são casados ou em comunhão geral de bens ou em comunhão de adquiridos, quando vão ao restaurante e é a vossa mulher que paga o almoço ou o jantar, os senhores estão a violar a exclusividade porque a vossa mulher também trabalha, também tem vida, também tem rendimentos, que é do vosso património?"

Na ótica do social-democrata, isto "é a política levada ao ridículo".

Hugo Soares afirmou ainda que "o maior escrutínio é o do povo" e "quem não quer uma crise política assume no momento em que se votar a moção de confiança deste Governo, que é pela estabilidade, que confia na idoneidade e na seriedade do primeiro-ministro".

"Ou então a crise política tem um responsável: quem lança lama e quem vota contra a moção de confiança", rematou.

Na resposta, a deputada Marina Gonçalves defendeu que "a crise política" e a "desconfiança nas instituições" tem como único responsável o primeiro-ministro.

"Não acha que o povo merece, com alguma humildade, que esses esclarecimentos sejam dados? É que é só isso que o PS quer", atirou a socialista.

Quarta-feira, 05 de março de 2025 às 18h09

"Às vezes tenho mais que fazer do que vos estar a responder diariamente", diz Montenegro a deputados

O primeiro-ministro afirmou hoje que nem sempre tem tempo para "responder diariamente" aos deputados e recusou que se esteja a furtar às perguntas dos jornalistas, defendendo que se for pessoalmente responsável pela crise política "é pelo sucesso da governação".

No debate da moção de censura do PCP -- e depois de ter anunciado na abertura que o Governo vai apresentar uma moção de confiança ao parlamento que poderá conduzir a eleições antecipadas -, Luís Montenegro foi acusado pelo PS e Chega de dominar "a arte da fuga e do silêncio" e de estar a arrastar o país para uma crise política devido a uma situação profissional pessoal.

"Todas as intervenções apontam no mesmo sentido: uma eventual crise política é da responsabilidade, é por causa do primeiro-ministro. Talvez seja, mas ficou muito claro neste debate que não é por causa da minha vida pessoal. Ficou muito claro neste debate que é por causa do sucesso da nossa governação", respondeu o chefe do Governo.

Montenegro considerou que é devido à atuação do executivo minoritário PSD/CDS-PP nos 11 meses de vida que a oposição decidiu "cavalgar o tema" da sua empresa familiar, "nunca se sentindo satisfeitos, acrescentando esclarecimentos em cima de esclarecimentos, pedidos em cima de pedidos".

"No fim do dia queriam estar um ano, um ano e três meses a desgastar o Governo, a deteriorar o ambiente político em Portugal. É verdade, o primeiro-ministro não está aqui para dar para esse peditório", admitiu.

Sobre a falta de respostas aos jornalistas, de que tinha sido acusado pelo deputado do PS João Torres, defendeu que "os portugueses valorizam muito mais a palavra do primeiro-ministro" quando fala diretamente para eles do que "quando está todos os dias a comentar tudo e todos" e acrescentou uma apreciação sobre as questões dos parlamentares.

"Ó senhores deputados, não levem a mal, eu vou-vos dizer com toda a tranquilidade: eu às vezes tenho mais que fazer do que vos estar a responder diariamente com todo o respeito, com todo o respeito", afirmou.

Quarta-feira, 05 de março de 2025 às 17h40

"Algum dia me furtei a dar respostas": Diz Montenegro

"Algum dia me furtei a dar respostas [...] Se calhar não dou as respostas no tempo que querem, mas é uma questão que me cabe a mim", refere Luís Montenegro, que na declaração ao País não permitiu perguntas aos jornalistas. 

Quarta-feira, 05 de março de 2025 às 18h08

Montenegro garante que filhos não usufruiram de benefícios fiscais em compra de casa

O primeiro-ministro garantiu hoje que os filhos não beneficiaram de qualquer isenção fiscal implementada pelo atual executivo na compra de habitação, depois de a deputada única do PAN insinuar que Governo fez proposta "à medida".

A garantia foi dada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, em resposta a um pedido de esclarecimento da deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, que insinuou que as propostas do Governo para a habitação jovem, em específico a isenção de IMT, foi feita à medida para beneficiar os seus filhos que, por serem menores de 35 anos, poderiam sair beneficiados.

"Há demasiados eventuais que continuam por esclarecer, há um eventual conflito de interesse e não falamos apenas da lei dos solos, falamos da isenção do IMT feita à medida", atirou a deputada do PAN.

Luís Montenegro explicou, para demonstrar que não houve qualquer benefício fiscal, que a primeira aquisição de um imóvel por um dos filhos foi feita em 2023, quando ainda não era primeiro-ministro e não estava em vigor a isenção do IMT e do imposto de selo.

O segundo imóvel em causa, explicou, foi adquirido em seu nome e da sua mulher para evitar que os filhos beneficiassem de "qualquer vantagem fiscal" implementada pelo atual executivo.

"Portanto, não há problema nenhum em ter colocado a questão, a questão é pertinente, e fica mais um esclarecimento de que não houve nenhuma, nenhuma vantagem por parte de mim próprio ou da minha família relativamente a qualquer decisão", assegurou.

Ainda em resposta ao PAN - que disse que o primeiro-ministro vai ter de esclarecer o país no debate da moção de confiança ou em sede de comissão de inquérito -, Luís Montenegro afirmou que não foge à comissão parlamentar de inquérito porque "não pode haver receio de uma coisa que é inevitável".

Em resposta às deputadas Patrícia Carvalho e Marta Silva, do Chega, o primeiro-ministro assegurou que todos os membros do Governo "têm sido absolutamente extraordinários no critério que têm usado de não ter nenhum conflito de interesses quando constroem as suas decisões".

Quarta-feira, 05 de março de 2025 às 17h39

Não tenho medo nenhum de uma comissão de inquérito e nada a esconder - Luís Montenegro

O primeiro-ministro afirmou não ter "medo nenhum" de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o caso que envolve a sua empresa familiar, proposta pelo PS, reiterando que não tem "nada a esconder" nessa matéria.

Luís Montenegro falava, no parlamento, no debate da moção de censura ao Governo apresentada pelo PCP e depois de a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, o ter acusado de preferir ir a eleições, ao apresentar uma moção de confiança que deverá ser chumbada, em vez de dar explicações ao país sobre a polémica que o envolve.

"Eu não estou a eximir-me ao escrutínio, eu não tenho medo nenhum de comissão parlamentar de inquérito [proposta pelo PS]. Eu não tenho nada a esconder. Tomara eu que todos aqueles que têm responsabilidade, que todos aqueles que querem estar no meu lugar, possam ter a mesma abertura para explicar as suas próprias realidades. A questão não é essa", respondeu Luís Montenegro.

O chefe do XXIV Governo Constitucional insistiu na tese de que já prestou todos os esclarecimentos sobre a empresa familiar Spinumviva, acusando a oposição de estar a criar "um poço sem fundo" e a "arrastar a política para um impasse".

"A questão é que quando nós não queremos nenhuma explicação, disfarçamos com sucessivos pedidos de esclarecimento. Ora, o país não pode ficar prisioneiro de quem utiliza este comportamento porque, no seu raciocínio, na sua intenção, acha que isso lhe traz benefício político", criticou.

Montenegro acrescentou que, se o parlamento não consegue chegar a uma conclusão, "quem tem de chegar a essa conclusão é o povo".

Nesta fase do debate, o primeiro-ministro tinha anteriormente sido questionado pela coordenadora nacional do BE, Mariana Mortágua, que acusou Montenegro de não ter dado explicações sobre "clientes, valores específicos e serviços prestados" pela Spinumviva.

"Tudo o que fez foi confundir-nos. Falou de uma empresa criada para gerir património familiar, quando tudo indica que esse seja o menor e o último dos fins. Descreveu terrenos com pormenor, mas ocultou o nome dos clientes e dos serviços que prestou. Deu pormenores irrelevantes sobre a sua família que nunca lhe foram pedidos e que eram perfeitamente dispensáveis para a clarificação necessária", defendeu.

Mortágua afirmou não confiar "num Governo que confunde interesses privados com o interesse público" e num primeiro-ministro "que confunde o seu interesse particular com o interesse do país".

Pelo CDS-PP, o líder parlamentar, Paulo Núncio, saudou a "coragem política" de Montenegro, e acusou a oposição de estar apostada em "denegrir a situação política em Portugal".

O centrista apontou críticas ao PS, por ter proposto uma comissão parlamentar de inquérito, citando várias frases do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, quando era ministro.

"Que autoridade tem o deputado Pedro Nuno Santos para propor uma comissão parlamentar de inquérito à atividade de empresas familiares? É que quando o senhor deputado teve de dar explicações sobre as suas empresas familiares, lamentou, - e com razão -, que se estava a criar um anátema, uma injustiça e uma violência contra todos aqueles que tiveram uma atividade profissional anterior", atirou, acusando-o de ser um "político que tem duas faces".

Na resposta, Luís Montenegro fez o mesmo, citando várias frases de Pedro Nuno Santos e afirmando que as suas palavras podiam ter sido ditas pelo seu "maior advogado de defesa".

O chefe do executivo pediu seriedade, afirmando que quando se pedem explicações até se pode discordar politicamente de determinado comportamento, mas não se pode insistir que "não há esclarecimentos do que já foi esclarecido".

Quarta-feira, 05 de março de 2025 às 17h34

Montenegro chama ao líder do Chega “André catavento Ventura” por estar sempre a mudar de opinião

Montenegro responde a Rui Tavares (Livre), André Ventura (Chega) e Pedro Nuno Santos (PS) e garante que respondeu a tudo dizendo até "qual a perspectiva para os próximos anos" da empresa da família.

Ao presidente do Chega chama “André catavento Ventura” por estar sempre a mudar de opinião. 

"Também não tive ocasião de perguntar a André Ventura quais foram e são os seus clientes que serviu quando era prestador de serviços numa consultora", ironiza.

Montenegro garante ainda que vai apresentar moção de confiança ao Governo.

Quarta-feira, 05 de março de 2025 às 17h25

Pedro Nuno acusa Montenegro de atirar país para eleições para fugir a explicações

O líder socialista, Pedro Nuno Santos, confirmou que o PS votará contra a moção de confiança que o primeiro-ministro anunciou e acusou Luís Montenegro de preferir eleições a enfrentar uma comissão de inquérito.

No debate da moção de censura ao Governo apresentada pelo PCP, Pedro Nuno Santos disse que Luís Montenegro sabe que terá da parte do PS o chumbo da moção de confiança, tal como já tinha adiantado durante o debate da moção de censura do Chega.

"A responsabilidade pela crise politica é do primeiro-ministro", acusou, considerando que o primeiro-ministro "preferiu atirar o país para eleições a dar explicações" e assim "fugir à comissão parlamentar de inquérito" pedida pelo PS.

Quarta-feira, 05 de março de 2025 às 17h20

"Porque é que não se demite já?": Diz Rui Tavares a Montenegro

Rui Tavares, líder do Livre, afirma que o País está mergulhado numa crise política devido às "decisões e omissões do primeiro-ministro".

"Não tem a confiança da maioria", assevera.

Rui Tavares lamenta ainda que Montenegro não tenha ido a Kiev para “jogar golfe” com o dono do grupo Solverde, numa altura em que “o mundo está a arder”.

"Porque é que não se demite já", questiona.

Quarta-feira, 05 de março de 2025 às 16h59

“Se for essa a saída terá de ser”, diz Montenegro sobre crise política em Portugal

Sobre uma crise política em Portugal, Luís Montenegro diz que “se for essa a saída terá de ser”, acrescentando que também não tem medo de uma CPI.

"Temos de ser sérios uns com os outros, com o país e com as pessoas", asseverou.

Quarta-feira, 05 de março de 2025 às 16h41

Montenegro reitera que "não foi avençado" nem violou dever de exclusividade

O primeiro-ministro reiterou que "não foi avençado de ninguém" desde que assumiu as funções de líder do PSD, salientando que o seu Governo interpôs um recurso para travar uma indemnização de 18 milhões de euros à Solverde.

Durante o debate da moção de censura apresentada pelo PCP, na Assembleia da República, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que não acumulou qualquer rendimento desde que assumiu as funções de líder do PSD, em 2022.

"Eu não recebi um cêntimo sequer, e não é desde que o sou primeiro-ministro, é desde que fui eleito e depois investido plenamente na função de presidente do PSD. Que fique muito claro, de uma vez por todas: eu não sou, nem fui, avençado de ninguém neste período", afirmou, acrescentando ainda que nunca violou também o dever de exclusividade.

Montenegro salientou que a Spinumviva - detida pela mulher e filhos de Luís Montenegro até sábado - é uma empresa "que tinha e tem uma atividade, que presta serviços, que cobra por isso" e deu um exemplo do grupo Solverde, que foi cliente da Spinumviva, para defender que não houve conflito de interesses.

Referindo que a Solverde tem a concessão das zonas de jogo de Espinho desde 1971, Montenegro salientou que essa concessão foi renovada em 1989, em 2001 e em 2021 sendo que, não últimas duas vezes, isso aconteceu durante um Governo PS.

Em 2021, prosseguiu, devido à pandemia de covid-19, a Solverde teve de fechar os seus casinos e pediu ao Estado para serem compensados devido ao encerramento da sua atividade.

"Houve um acordo. No âmbito desse acordo, entre outras coisas, houve uma decisão de remeter para um tribunal arbitral as pendências e os litígios que vinham de trás. Uma dessas pendências era com a Solverde", frisou.

Montenegro salientou que esse tribunal arbitrou decidiu, em julho de 2024, quando este Governo já estava em funções, "atribuir uma indemnização superior a 15 milhões de euros, com juros atingiria, mais ou menos, 18 milhões de euros", à Solverde, devido ao encerramento durante a pandemia.

"O Estado, com a anuência deste Governo, em particular do secretário de Estado do Turismo e do ministro da Presidência, decidiu interpor recurso. O primeiro-ministro não teve nenhuma intervenção", referiu.

O primeiro-ministro frisou que, após esse recurso, o Supremo Tribunal Administrativo "julgou revogar a decisão" do tribunal arbitral.

"Portanto, quero dizer-vos aqui, e aos portugueses, que há 18 milhões de euros de razões para acreditar que o primeiro-ministro de Portugal não se deixa influenciar por nenhum interesse", afirmou, recebendo um aplauso, de pé, das bancadas do PSD e do CDS.

Quarta-feira, 05 de março de 2025 às 16h36

Rui Rocha acusa Montenegro de ser "o principal foto de instabilidade"

Rui Rocha (IL) disse a Luís Montenegro que "tinha uma decisão logo quando assumiu funções. Se queria manter a empresa em atividade ou não, ninguém é obrigado a ser primeiro-ministro, mas era preciso nesse momento ter tomado uma decisão", disse acusando Luís Montenegro de ser "o principal foto de instabilidade".

Quarta-feira, 05 de março de 2025 às 16h02

Paulo Raimundo diz para Chega não descarregar "ira" no PCP

Paulo Raimundo responde dizendo para André Ventura não descarregar a "ira" no PCP após o anuncio feito pelo primeiro-ministro.

O líder do PCP lembrou ainda que o Chega mudou de intenção quanto ao voto da moção de censura.

Quarta-feira, 05 de março de 2025 às 15h53

André Ventura diz que moção de confiança foi "uma fuga" de Montenegro

André Ventura, líder do Chega, diz que moção de censura anunciada por Montenegro revela "medo do escrutínio e avaliação parlamentar" e, por isso, o primeiro-ministro "escolheu uma fuga para a frente".

O deputado garantiu que a bancada do Chega não dará "voto de confiança" ao primeiro-ministro.

Ventura acusa PCP de não querer "censurar governo nenhum" e sim, querer "fazer a mesma muleta ideológica ao PS que tem feito nos últimos anos".

Quarta-feira, 05 de março de 2025 às 15h50

Paulo Raimundo garante que o PCP "não tem medo de pôr o povo a decidir"

Em resposta a ao deputado do PSD, Paulo Raimundo diz que o discurso era direcionada para outra bancada, porque "se há alguém que não tem medo de pôr o povo a decidir é o PCP".

Quarta-feira, 05 de março de 2025 às 15h44

Miguel Santos diz que Governo foi "condenado à nascença"

O deputado Miguel Santos, do PSD, começa por enumerar pontos positivos do Governo de Montenegro, dizendo que este foi um Governo "condenado à nascença".

Miguel Santos diz que Luís Montenegro não poderia de deixar de trabalhar no passado, pela possibilidade se vir a ser primeiro-ministro.

"Tinha de viver de favor, de auxílios de familiares, de viver de empréstimos de amigos?", atira o deputado.

Quarta-feira, 05 de março de 2025 às 15h28

Governo vai avançar com moção de confiança

Luís Montenegro garante que nem ele nem o Governo se furtam ao “escrutínio em todos os domínios, garantindo que levaram a transparência "onde nunca ninguém a tinha levado antes".

“O país não pode ficar prisioneiro do egoísmo ou taticismo dos responsáveis da oposição. Não somos da escola do calculismo e politiquice”, afirma o primeiro-ministro, anunciado que avançara com um pedido de moção de confiança. 

“A antecipação de eleições não é desejada mas será um mal necessário”, asseverou Luís Montenegro, dizendo que "mais vale dois meses” de instabilidade do que “um ano e meio de degradação”.

Montenegro garante que Portugal "é hoje um país cheio de oportunidades e a olhar com otimismo para o futuro”.

“No momento da clarificação cada um assumirá a sua responsabilidade, com coragem”, diz, finalizando com, "isto é a política que vale a pena”. 

Quarta-feira, 05 de março de 2025 às 15h23

Paulo Raimundo diz que Montenegro não tinha intenção de apresentar uma moção de confiança

Paulo Raimundo diz que "o que o Governo queria, e há quem tenha feito a vontade", era que todos se pronunciassem "a partir dos critérios, dos assuntos e do calendário mais favorável ao Governo".

O líder do PCP diz que Montenegro não tinha intenção de apresentar uma moção de confiança, faltando-lhe "coragem" e "transparência".

Quarta-feira, 05 de março de 2025 às 15h15

PCP quer "derrubar o Governo e a sua política"

Paulo Raimundo, líder do PCP, começa a intervenção inicial dizendo que o PCP "está aqui com o objetivo claro de derrubar o Governo e a sua política. O líder comunista diz que é preciso travar "a política de destruição" que está em curso.

O deputado acrescenta que "nada do que [o primeiro-ministro] venha hoje dizer vai alterar os factos conhecidos. O Governo não tem condições para se manter em funções."

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