A edição de hoje
Subsídio de deslocação é alargado a todos os professores um mês antes das eleições
Setembro promete ser um mês gordo para quase todos. Os pensionistas que ganham até 1560 euros vão receber até 200 euros em suplemento extraordinário. E todos os professores que estão a dar aulas longe de casa vão passar a ter direito a subsídio de deslocação. Estão abrangidos 2,3 milhões de reformados e cerca de 30 mil docentes, que dias antes das autárquicas de 12 de outubro terão, assim, dois prémios consecutivos: além destas medidas, anunciadas ontem pelo primeiro-ministro na abertura do debate do Estado da Nação, vão ainda beneficiar da baixa do IRS, com retroativos a janeiro, entretanto promulgada pelo Presidente da República. As novas tabelas serão publicadas em segunda-feira e terão efeitos em agosto.
“Governar não é reagir ao ruído, é agir para preparar o futuro”, disse Luís Montenegro, antes de avançar que o ‘extra’ das pensões se irá repetir, praticamente nos mesmos moldes do ano passado. Trata-se de um pagamento único de 200 euros (para as reformas até 522,50 euros), 150 euros (reformas entre 522,50 e 1045 euros) ou 150 euros (reformas entre 1045 e 1567,50 euros), que terá hoje luz verde no Conselho de Ministros. Na mesma reunião, será também aprovada a proposta de lei, a ser submetida à Assembleia da República, de redução do IRC para 19% em 2026, 18% em 2027 e 17% em 2028. Para as pequenas e médias empresas, o imposto desce no próximo ano para 15%, nos primeiros 50 mil euros de lucro tributável. “A minha expectativa é a de que não percamos receita”, afirmou Montenegro.
Na intervenção inicial de 25 minutos, o chefe do Executivo dedicou poucos segundos à saúde, defendendo que está a ultrapassar “paulatinamente os inúmeros constrangimentos que se acumularam”. Sobre a imigração, rejeitou que seja o “foco unidirecional” da governação da AD. Terminou com uma citação, que atribuiu a Sophia de Mello Breyner Andresen, mas é de Saramago: “Nós somos a memória que temos e a responsabilidade que assumimos”.
“Frouxo e fanfarrão” incendeiam debate
“Estava habituado à oposição frouxa do PS, mas essa morreu no dia 18 de maio. Bom, [a liderança] de José Luís Caneiro ainda era mais frouxa do que era antes [com Pedro Nuno Santos]”, afirmou André Ventura, dirigindo-se a Luís Montenegro.
O novo secretário-geral socialista falou depois do presidente do Chega, que como está à frente da oposição ficou com a primeira réplica ao discurso do líder do Executivo. Mas não se deixou ficar e disse que o deputado era “fanfarrão”. A observação mereceu uma advertência de José Pedro Aguiar-Branco por não se tratar de “tratamento urbano”. O reparo incendiou o debate.
“Sou deputado nesta câmara há muitos anos, o que estou a dizer vincula-me a mim e a mim exclusivamente: tenho vergonha da intervenção que o senhor presidente [da AR] acabou de proferir porque mostra uma dualidade de critério e não tem a coragem, perante a extrema-direita que estraga o debate parlamentar quotidianamente, de defender a câmara”, acusou o Pedro Delgado Alves, da bancada do PS, numa interpelação à mesa.
Carneiro esclareceu que se referia ao “estilo” de Ventura. Aguiar-Branco sublinhou a diferença entre dizer que “uma determinada liderança ou uma determinada ideia é frouxa” e que um parlamentar “é frouxo, abjeto ou fanfarrão”. Mais tarde, a socialista Edite Estrela voltou a trazer o assunto a plenário, questionando a mesa “onde e desde quando é que o adjetivo fanfarrão é um insulto”. Ficou sem reposta.
O segundo debate do Estado da Nação de Montenegro, que a dada altura decorreu em paralelo com a eleição dos novos membros da Comissão Nacional de Eleições (a lista única, com um elemento de cada partido, foi aprovada por maioria), terminou cinco horas depois de ter começado.
E TAMBÉM
Nova polícia passa
“Foi este Governo que criou a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras. Não foi a oposição”, frisou Montenegro. O decreto que o estabelece foi ontem promulgado pelo Presidente da República. Marcelo deu também o aval ao diploma que reduz o IRS e inclui o compromisso, entre AD e Chega, para uma descida adicional em 2026.
Urgência aberta 24h
No Garcia de Orta, em Almada, o Governo vai “garantir a partir de 1 de setembro o funcionamento da urgência obstétrica 24 horas por dia, 365 dias por ano”.
Economia em crescimento
Montenegro disse que “a aceleração da atividade económica permite antecipar um crescimento acima da zona euro e da UE” em 2025. Não excluiu uma futura privatização total da TAP, afirmando que é a favor dessa opção, mas quis ser prudente.
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