Marcelo Rebelo de Sousa referia-se aos diplomas promulgados esta quarta-feira.
O Presidente da República afirmou esta quarta-feira em Troia, no concelho de Grândola, que a promulgação de quatro diplomas do Governo que dão melhores garantias e condições remuneratórias aos militares as Forças Armadas "é um primeiro passo positivo".
"É um passo, é um primeiro passo, mas tudo o que ali está é positivo. É positivo para os antigos combatentes, é positivo para os efetivos que estão, neste momento, a servir as Forças Armadas Portuguesas", afirmou.
"Dir-se-á que é pouco, mas é um começo", acrescentou o Presidente da República, que falava aos jornalistas durante uma visita ao maior exercício do mundo de veículos não tripulados, REPMUS 2024 (Robotic Experimentation and Prototyping with Maritime Unmanned Systems), que decorre, até dia 27 de setembro em Troia e Sesimbra, no distrito de Setúba.
Marcelo Rebelo de Sousa referia-se ao diploma que procede à "revisão dos suplementos da condição militar, residência e serviço aéreo e cria os suplementos de deteção e inativação de engenhos explosivos e para operador de câmara hiperbárica" e ao diploma que procede à "revisão das condições de aplicação para a atribuição do suplemento de embarque", que foram hoje promulgados.
Esta quarta-feira, o Presidente da República promulgou ainda um diploma que procede à "valorização das posições remuneratórias dos militares dos ramos das Forças Armadas" e outro que "reconhece aos militares e militarizados das Forças Armadas o direito a uma compensação especial por invalidez permanente ou morte, quando estas sejam diretamente decorrentes dos riscos próprios da atividade militar".
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