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Pressão de Agostinho Branquinho fundamental para centro-fantasma

Construção de hospital privado em Valongo envolta em polémica. Ex-secretário de Estado é arguido.

31 de julho de 2020 às 10:50

A influência do ex-secretário de Estado da Segurança Social, Agostinho Branquinho, terá sido fundamental para fazer com que na construção do Hospital Privado de São Martinho, em Valongo, fossem erguidos sete pisos e não quatro, como estava previsto.

Segundo a acusação agora deduzida, o governante conseguiu que a autarquia, à data liderada por Fernando Melo, autorizasse, sem exigir qualquer prova, o alargamento do índice de construção no Plano Diretor Municipal (PDM).

O promotor da obra - para quem o ex-deputado fez trabalhos de consultadoria - solicitava uma declaração de interesse público municipal, alegando que iria construir nos pisos adicionais um centro de noite. Branquinho está acusado de tráfico de influências.

"Mercê da influência do arguido deputado, este pedido foi aprovado em reunião de câmara em maio de 2005, com o fundamento de que a construção iria albergar o dito Centro de Noite, sem que fosse exigida qualquer prova da alegada parceria com a identificada IPSS", lê-se no site da Procuradoria-Geral da República do Porto, que dá ainda conta de que o centro nunca foi criado e que não existiu qualquer protocolo com uma IPSS como era alegado.

Devido a esta autorização cega, Fernando Melo e dois antigos vereadores estão também entre os dez arguidos. A obra acabou por avançar, mas sem que o promotor fizesse um pedido de ampliação. Isso só aconteceu em 2007, quando o edifício estava já pronto. A acusação diz que o ex-deputado do PSD foi pago pela influência exercida.

PORMENORES

Empréstimo

O ex-deputado disse ao CM que o dinheiro recebido foi a título de empréstimo, uma vez que era amigo do diretor do hospital. Alegou que devolveu logo o montante. O seu advogado não prestou declarações.

Instrução

Em declarações à agência Lusa, a mulher de Agostinho Branquinho confirmou que será pedida a abertura da instrução. "Vamos fazer tudo para repor a verdade", disse Carla Branquinho.

Câmara reage

A Câmara de Valongo, agora liderada por José Manuel Ribeiro, disse esta quinta-feira que vai avançar neste processo com um pedido de indemnização por prejuízos associados à violação do PDM.

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