A edição de hoje
Pedido da deputada municipal socialista e presidente da junta de Arroios, Margarida Martins.
O vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa afirmou, esta terça-feira, que a Estamo vai efetuar um pedido de informação prévia em abril para reabilitar o antigo hospital psiquiátrico Miguel Bombarda, que deverá ter uma escola, habitação e equipamentos culturais.
Ricardo Veludo (independente, eleito pelo PS), respondia à presidente da Junta de Freguesia de Arroios, Margarida Martins, na sessão plenária da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), que decorreu por videoconferência.
A deputada municipal socialista e presidente da junta de Arroios referiu que "tem vindo a solicitar" à autarquia a construção de "uma escola do 1.º ao 3.º ciclo, a construção de equipamento social para a infância e terceira idade, a valorização do museu panótico e a criação urgente de habitação a preços controlados" no antigo hospital psiquiátrico Miguel Bombarda.
Argumentando que, "mais do que nunca, a freguesia precisa de respostas públicas" e que nunca mais teve conhecimento acerca do projeto para aquele local, Margarida Martins solicitou à autarquia novidades.
"De facto, esse projeto prevê tudo aquilo que referiu, desde um complexo escolar do 1.º ao 3.º ciclo, infância, com também equipamentos culturais, oferta de espaços públicos e estacionamento", confirmou de seguida o vereador do Urbanismo.
"A melhor informação que temos é uma previsão de que o fundo Estamo [empresa imobiliária do Estado], a entidade que está a desenvolver esta operação urbanística, irá entregar no mês de abril do corrente ano uma proposta de pedido de informação prévia sobre a viabilidade de operação urbanística naquele local", precisou Ricardo Veludo.
O autarca avançou que, posteriormente, a Câmara de Lisboa fará uma apresentação do projeto à junta de freguesia e à assembleia de freguesia.
"Também será montada uma exposição no espaço público sobre a intervenção que se pretende desenvolver", acrescentou.
Segundo o vereador do Urbanismo serão ainda "organizadas visitas guiadas ao interior das instalações para explicar como é que vai ser feita a salvaguarda e valorização do património e que tipo de intervenção se vai desenvolver também no âmbito do programa funcional para ali previsto".
"E também haverá, como temos feito agora mais recentemente, sessões de apresentação pública do projeto, para permitir um esclarecimento direto às questões dos cidadãos e depois fazermos a devida ponderação e levarmos uma proposta final a reunião de Câmara", indicou.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, em julho de 2019, o diploma do Governo que aprova o Plano de Reabilitação de Património Público para Arrendamento Acessível, determinando a afetação de 50 imóveis do Estado sem utilização para arrendamento habitacional a custos acessíveis, entre os quais o antigo hospital Miguel Bombarda.
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