A edição de hoje
O PS apresentou ontem na Assembleia da República um projecto de lei que proíbe a aplicação de piercings na língua a todos os cidadãos.
Já para os jovens, menores de 18 anos, é mesmo proibida a colocação de quaisquer piercings, tatuagens e maquilhagem permanente, mesmo com o consentimento dos pais. A proposta mereceu elogios do bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas.
Para o deputado socialista Renato Sampaio está em causa a saúde pública e, por isso, para assinalar o Dia do Consumidor, decidiu apresentar um projecto de lei para regulamentar os estabelecimentos de colocação de piercings e tatuagens. “Esta actividade não está regulamentada e pode pôr em causa a saúde dos seus utilizadores”, afirmou ao CM Renato Sampaio, que recusou a ideia de que a proibição total da colocação de piercings na língua e no pavimento da cavidade oral seja restritiva da liberdade pessoal. “O Estado tem a obrigação de zelar pela saúde dos cidadãos”, concluiu o deputado, que garantiu que a lei não será retroactiva.
O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, aplaudiu o projecto de lei e mostrou-se totalmente de acordo com a proibição da aplicação de piercings na língua. “O piercing na língua envolve riscos acrescidos, que podem levar mesmo à morte de quem os usa, e é visto pela comunidade científica como uma automutilação. É ética e deontologicamente condenável”, afirmou ao CM o bastonário, que defendeu mesmo a proibição da colocação de piercings nos órgãos genitais.
O diploma proíbe ainda a aplicação de piercings “na proximidade de vasos sanguíneos, de nervos e músculos” e o uso de piercings de prata ou revestidos a ouro. A aplicação de piercings e tatuagens só será permitida nos “salões de piercing e tatuagens”, que serão fiscalizados pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Além de cumprir um rigoroso conjunto de requisitos em relação aos adornos, tintas e pistolas de perfuração, os estabelecimentos serão obrigados a “informar previamente e por escrito” os consumidores sobre todos os procedimentos a que será submetido e as suas consequências. Só após a assinatura de uma declaração de consentimento, que terá de ser preservada por um período de cinco anos, o salão pode aplicar o piercing ou tatuagem. Os profissionais deverão ainda receber formação e ser submetidos a vigilância médica. O mesmo regime jurídico é aplicado aos salões que aplicam maquilhagem permanente.
PREÇOS
O preço de um piercing vai dos 40 euros no umbigo e 45 na língua até a um máximo de 65 euros na zona genital. Quanto às tatuagens o preço varia em função da pessoa, detalhe e artista. Uma minitatuagem custa 50 euros enquanto tatuar o corpo inteiro pode significar mais de mil euros, na Bad Bones.
COIMAS
O diploma apresentado ontem no Parlamento prevê coimas entre os 1490 e os 44 890 euros para quem violar a legislação. Por exemplo, para quem aplicar um piercing na língua a multa pode ir desde 2490 a 44 890 euros. Em função da gravidade, o estabelecimento pode ser mesmo encerrado.
"NÃO SOU A FAVOR DA PROIBIÇÃO" Merche Romero, Manequim
“Tenho piercings nas orelhas e no umbigo – fiz este último depois dos 18 anos – e sempre me mantive informada acerca dos riscos e dos cuidados que se deve ter. Não sou a favor da proibição, embora ache que as pessoas muito jovens não devem fazer piercings ou tatuagens. Acredito, no entanto, que há coisas bem mais importantes para resolver no País, como a corrupção. E por falar em proibir, por que não fazê-lo em relação a coisas que fazem muito mal aos jovens, como o álcool? Em relação ao nosso corpo, acho que devemos fazer aquilo que queremos.”
"TIVE 30 PIERCINGS MAS JÁ OS TIREI" Romana, Cantora
“Cheguei a ter 30 piercings, há pouco tempo tirei tudo, foi uma fase passageira. Cada um é livre de fazer o que quiser, mas ao mesmo tempo acho que é bom deixar os miúdos crescer para tomarem decisões com mais maturidade. Fiz o meu piercing na língua sem os meus pais saberem, calcei uns saltos altos e como sempre pareci mais velha foi fácil. Mas tirei porque senti na pele as consequências, criam caroços, estragam o esmalte dos dentes, às vezes até os do umbigo o corpo rejeita. Safei-me da lei e consegui tê-los quando me apeteceu pô-los. É o que tenho a dizer.”
"OS MENORES NÃO DEVEM FAZÊ-LO" José Luís Peixoto, Escritor
“De uma forma geral, acho que os menores não devem fazer piercings ou tatuagens, por razões que passam sobretudo pela idade. Tenho vários piercings que fiz já depois da maioridade. Não tenho grande opinião sobre este assunto e teria de reflectir de forma mais aprofundada, mas, parece-me, no entanto, que fazer uma lei para isso é algo exagerado. No que diz respeito aos piercings na língua, já ouvi dizer que podem acarretar alguns riscos para a saúde, mas não tenho conhecimento de causa suficiente para poder formar opinião.”
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