Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
9

PS quer ‘casas’ para agressores

Os socialistas querem resposta da Segurança Social.
Lídia Magno 14 de Fevereiro de 2015 às 09:43
PS propõe alteração à Lei da violência doméstica
PS propõe alteração à Lei da violência doméstica FOTO: iStockphoto

O PS propõe como solução para o afastamento do agressor da vítima de violência doméstica uma resposta dos serviços da Segurança Social que passa pelo apoio à habitação do agressor.

Para a deputada Elza Pais, o projeto PSD/CDS ontem aprovado no Parlamento não acautela o afastamento do agressor: "É preciso introduzir melhorias para prevenir o homicídio conjugal." O PS insiste que é necessária uma solução que passe pela residência do agressor.

O projeto do PSD/CDS inclui uma alteração ao Código Penal, no chamado "regime de prova", destinada a proteger as vítimas de violência doméstica. O objetivo dessa alteração é que "o condenado a pena suspensa por violência doméstica fique sob vigilância permanente por parte dos serviços de reinserção social". A vítima, por sua vez, pode beneficiar de medidas de proteção como a teleassistência. 

Ver comentários