A edição de hoje
"Em vez de defender os Açores com coragem, Francisco César alinhou com os truques parlamentares do PS nacional, traindo o mandato que os açorianos lhe confiaram", disse João Bruto da Costa.
O PSD disse esta sexta-feira que Francisco César "abandonou a defesa dos interesses dos açorianos", por não votar a favor da apreciação da proposta sobre subsídio de mobilidade, mas PS responde que socialista "não virou costas aos Açores".
O líder parlamentar do PSD/Açores, João Bruto da Costa, afirmou esta sexta-feira, citado numa nota de imprensa, que o deputado e líder regional socialista Francisco César, "abandonou a defesa dos interesses dos açorianos, ao recusar votar a favor da apreciação com urgência de uma proposta de lei da Assembleia Legislativa dos Açores sobre o Subsídio Social de Mobilidade (SSM)".
"Em vez de defender os Açores com coragem, Francisco César alinhou com os truques parlamentares do PS nacional, traindo o mandato que os açorianos lhe confiaram. Trata-se de um abandono claro da defesa dos interesses dos Açores e dos açorianos", afirmou Bruto da Costa.
Segundo o social-democrata, "o mínimo exigível ao deputado Francisco César era aprovar o pedido de apreciação com urgência, de modo a acelerar a correção das injustiças criadas pelo Governo da República com as novas regras impostas no âmbito do SSM".
"Em vez de estar ao lado da região, Francisco César preferiu ser cúmplice da conveniência partidária do PS nacional, traindo o mandato que lhe foi confiado pelos açorianos. O deputado Francisco César desperdiçou mais uma oportunidade para mostrar de que lado está: se está com os Açores ou com os centralistas. O seu comportamento tornou evidente qual é a sua opção", afirmou.
Na resposta ao PSD/Açores, o líder parlamentar do PS na região, Berto Messias, também citado numa nota de imprensa do partido, afirmou que Francisco César "não virou costas aos Açores. Garantiu que esta matéria fosse tratada com eficácia e não com gestos inconsequentes".
Berto Messias acrescentou que "tentar transformar opções regimentais numa narrativa de abandono dos Açores é politicamente irresponsável e pouco rigoroso".
Segundo o socialista, foi a intervenção do deputado à Assembleia da República e presidente do PS Açores que permitiu assegurar "a solução mais rápida, mais eficaz e mais plural para travar um decreto-lei injusto imposto pelo Governo da República".
"O que o PS fez foi garantir uma data certa para a apreciação parlamentar, assegurar discussão em plenário, abrir o processo a propostas de todos os partidos e permitir uma análise séria em Comissão. Tudo o resto é ruído político", sublinhou, referindo que o partido garantiu a marcação, para 18 de fevereiro, da apreciação parlamentar ao decreto-lei que altera o regime do SSM, através de um agendamento potestativo.
Berto Messias esclareceu ainda que Francisco César "se absteve num pedido de urgência apresentado pelo Parlamento dos Açores para não votar contra uma iniciativa da Assembleia Legislativa Regional, mantendo, simultaneamente, coerência com a estratégia parlamentar que garante resultados concretos".
A proposta de lei em causa, da autoria do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), foi aprovada por unanimidade a 13 de janeiro, na Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta.
O parlamento recusou hoje apreciar com urgência uma proposta de lei com origem na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para definir um novo modelo para o SSM e vai discuti-la em 18 de fevereiro.
A concessão do processo de urgência - que permite procedimentos mais rápidos na aprovação de diplomas - tinha sido solicitada pelo parlamento açoriano, mas teve votos contra das bancadas do Chega e do PS, a abstenção do PAN e do deputado Francisco César, presidente do PS/Açores e eleito por este círculo para a Assembleia da República.
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