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Provedor da Pessoa Idosa, Rodolfo Mesquita, referiu que foi tudo feito no cumprimento da lei.
O presidente e vereadores do PSD/Matosinhos exigiram esta quarta-feira que o provedor da Pessoa Idosa, que também assume a presidência da Assembleia de Freguesia de Lavra, renuncie ao cargo ou abdique da remuneração.
Contactado pela Lusa, o provedor da Pessoa Idosa, Rodolfo Mesquita, referiu esta quarta-feira que foi tudo feito no cumprimento da lei. O provedor destacou ainda que a remuneração de 89 mil euros pelo cargo - valor que tem sido criticado - não é anual, mas sim para quatro anos, sendo, por isso, "uma inverdade e uma calúnia" as acusações de que foi alvo.
"O PSD/Matosinhos exige, por uma questão de ética republicana e transparência, que o atual provedor da Pessoa Idosa renuncie ao cargo ou abdique da respetiva remuneração ou, em alternativa, ainda que apresente a renúncia ao cargo de presidente da Assembleia de Freguesia de Lavra", referiu o presidente do PSD/Matosinhos, Bruno Pereira, em comunicado.
Caso tal não se verifique, acrescentou, o executivo liderado pela socialista Luísa Salgueiro deverá nomear outra pessoa para o exercício destas funções.
Segundo os sociais-democratas, em causa está a remuneração do provedor da Pessoa Idosa que é de mais de 89 mil euros.
Sobre o assunto, e depois de o vereador do Chega António Parada também ter levantado a questão esta quarta-feira em reunião pública do executivo municipal, a presidente da Câmara de Matosinhos explicou que este valor é por quatro anos e não anual.
"Vamos tornar mais claro o contrato. Admito que nem todas as pessoas leem o contrato da mesma maneira", disse a autarca sobre a cláusula terceira, que gerou controvérsia, e que assinala apenas que o valor da aquisição destes serviços é de 89.740,40 euros.
Bruno Pereira defendeu que esta função de "elevada responsabilidade social" poderia ser desempenhada por qualquer cidadão com mérito e competência.
"No entanto, o executivo socialista escolheu um ex-presidente da Junta de Freguesia de Lavra que, apesar do seu percurso político passado no CDS-PP, foi recentemente integrado nas listas do PS e que é atualmente presidente da Assembleia de Freguesia", apontou.
Esta nomeação, acrescentou o vereador social-democrata, surge na sequência da integração desse responsável nas listas do PS nas últimas eleições autárquicas, o que suscita "sérias reservas" quanto à eventual existência de recompensas políticas associadas ao exercício de funções públicas.
Já durante a sua intervenção na reunião do executivo municipal, Bruno Pereira, que destacou que o contrato está mal elaborado, salientou que a câmara, no momento em que o cargo foi aprovado, indicou que aquele implicaria apenas encargos com custos e despesas de representação.
Bruno Pereira ressalvou ainda que situações como esta não são isoladas, apontando igualmente falhas graves noutras áreas da gestão municipal, nomeadamente na mobilidade, na instalação de paragens de autocarro e em processos urbanísticos e judiciais com elevado impacto financeiro para o município.
Na terça-feira, o Chega de Matosinhos também já tinha acusado a Câmara de Matosinhos de falta de transparência sobre o provedor da Pessoa Idosa.
Questionada pela Lusa, a autarquia referiu que "ao contrário do que foi afirmado, o senhor Rodolfo Maia Mesquita [provedor] não é nem nunca foi militante do PS", tendo sido "eleito pelo CDS-PP e, posteriormente, como independente, tendo vencido várias eleições na freguesia de Lavra contra o PS".
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