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Hugo Soares acusou ainda o Chega de ser "mais comunista do que o próprio Partido Comunista Português", depois de André Ventura ter reclamado uma grande vitória neste processo.
O PSD afirmou esta terça-feira querer fazer a revisão da Constituição "com todos" e rejeitou as acusações de inconstitucionalidades apontadas pelo PS ao requerimento que o partido entregou com o Chega para suspender o processo até final de dezembro.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o líder parlamentar social-democrata Hugo Soares acusou ainda o Chega de ser "mais comunista do que o próprio Partido Comunista Português", depois de André Ventura ter reclamado uma grande vitória neste processo.
"Eu ouvi o deputado André Ventura dizer que ganharam em toda a linha quando o partido Chega deu entrada de um projeto e queria que a revisão constitucional se discutisse já e entendeu, como o PSD e com bom senso, que essa discussão ficasse para o ano de 2027", afirmou.
PSD e Chega apresentaram um requerimento conjunto para suspender o prazo de entrega de projetos de revisão constitucional até final de dezembro e manifestaram vontade de concluir esse processo até ao final da próxima sessão legislativa.
Questionado como pretende fazer uma revisão da Constituição com um partido que classificou, minutos antes, como "fraude eleitoral e populista" em relação a outras matérias, Hugo Soares respondeu que este requerimento só poderia ser feito com o partido Chega porque tinha sido este a desencadear o processo de revisão constitucional, com a entrega de um projeto no início de maio.
"A revisão constitucional não se faz nem com uns nem com outros. Nós não faremos nem com o Chega, nem com o PS, já agora, nem com o PCP, nem com o Livre, nem com IL. Faremos com todos a discussão que deve ser feita defendendo o nosso projeto de revisão constitucional", disse.
Questionado sobre a acusação do PS de que este requerimento apresentado por PSD e Chega é inconstitucional, Hugo Soares considerou que não.
"O que nós fizemos foi uma coisa muito simples, foi pedir a suspensão de um prazo que iria iniciar a sua contagem agora, creio que desse ponto de vista não há nenhuma inconstitucionalidade", apontou, fazendo um paralelismo com a fixação em conferência de líderes do prolongamento dos trabalhos parlamentares para lá do que prevê o Regimento.
Hugo Soares salientou que o PSD "disse e cumpriu" é que este "não era o momento para discutir a revisão constitucional".
"O país tem hoje temas muito importantes em cima da mesa, a reforma do Tribunal de Contas, a reforma da legislação laboral, a reforma do Estado, esta grande reforma que é a Prestação Social Única", disse, acrescentando que transmitiu ao PS a intenção de adiar a discussão para o próximo ano, sem qualquer objeção deste partido.
Questionado se iniciar este processo no início de 2027 significa um recuo em relação à vontade manifestada pelo PSD de que se fizesse na segunda metade da legislatura, Hugo Soares não respondeu diretamente e também não quis fixar um prazo para o final dos trabalhos, apesar de PSD e Chega no requerimento manifestaram vontade de concluir esse processo até ao verão de 2027.
"Já tivemos revisões constitucionais que se fizeram em menos tempo e outras em mais tempo. Esta durará o tempo que os partidos e os parlamentares entenderem na discussão no âmbito da Comissão", disse.
Hugo Soares não clarificou também se o projeto de revisão do PSD será idêntico ao entregue pelos sociais-democratas no anterior processo (que não concluído devido à interrupção da legislatura).
"O PSD tem doutrina e pergaminhos históricos na discussão da revisão constitucional", defendeu.
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