Partidos discutem na AR os programas de Estabilidade e de Reformas.
O PSD defendeu esta quarta-feira que há "contradição insanável" entre os programas de Estabilidade e de Reformas e o discurso do Governo, com o ministro Pedro Marques a devolver que a contradição está antes no discurso dos social-democratas.
Esta troca de críticas registou-se logo no início do debate parlamentar referente aos programas Nacional de Reforma e de Estabilidade, com o deputado do PSD Miguel Morgado a fazer duras críticas à atuação do executivo, designadamente "à linha de reversão das reformas estruturais que se encontravam em curso no país".
"O Programa Nacional de Reformas não tem reformas e o Programa de Estabilidade é uma via para a instabilidade", advogou Miguel Morgado.
Depois de advertir o executivo socialista para o facto de o problema do país não se situar ao nível das taxas de execução de fundos comunitários, mas sim na qualidade da execução desses fundos, Miguel Morgado considerou que estes programas de Reformas e de Estabilidade do Governo, que terão de passar em breve pelo crivo de Bruxelas, não aferem o impacto das medidas previstas ao nível do Produto Interno Bruto (PIB).
PSD apela que o Governo se corrija a si próprio
"Há uma contradição insanável entre o discurso do Governo e projeções de crescimento medíocre", sustentou, antes de criticar também a "ausência de fundamentação" no que respeita às variáveis apresentadas no Programa de Estabilidade, cuja meta passa por Portugal ter um excedente orçamental em 2020.
A terminar, Miguel Morgado deixou um apelo ao executivo socialista: "Peço que o Governo se corrija a si próprio antes que a realidade corrija o Governo".
Na resposta, o ministro Pedro Marques devolveu à bancada do PSD a acusação de contradição insanável entre discurso e prática.
"Eu diria que o PSD tem de se entender, porque num dia fala em otimismo irrealista do Governo e no outro acusa-nos de prever um crescimento medíocre. Convinha que se entendessem no PSD relativamente à vossa linha de atuação política", acentuou o membro do Governo.
Pedro Marques pegou depois, sobretudo, na crítica do PSD às projeções de crescimento entre 2016 e 2020 constantes no Programa de Estabilidade, que apenas atingem os dois por cento em 2019.
"Não nos importamos que nos acusem de prudência. Estas previsões macroeconómicas, sim, são prudentes. Por prudência, optámos por reservar os efeitos ao nível do PIB potencial das reformas aqui propostas, porque é assim que se fazem previsões macroeconómicas prudentes", defendeu Pedro Marques, ainda em resposta à bancada do PSD.
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