page view
Imagem promocional da micronovela
MICRONOVELA

Herança de sangue Há heranças que não se escolhem.

Rui Moreira salienta que providência cautelar não resolve situação do Stop

Circunstância "apenas adia de alguma maneira uma coisa que está em curso", refere o presidente da Câmara do Porto.

22 de setembro de 2023 às 18:08

O presidente da Câmara do Porto salientou esta sexta-feira que a providência cautelar interposta por proprietários do centro comercial Stop "não resolve a situação", sendo agora jurídica a decisão de manter ou não aquele espaço aberto.

"Esta circunstância criada não resolve a situação, apenas adia de alguma maneira uma coisa que está em curso", referiu, em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.

Segundo o independente Rui Moreira, a autarquia foi notificada esta manhã pelo tribunal de que alguns proprietários tinham apresentado uma providência cautelar "no sentido de suspender a ação de encerramento" do centro comercial.

"A decisão de encerrar, que de qualquer maneira não seria hoje, (...) até mais ver está suspensa", disse, acrescentando que a autarquia vai agora analisar o documento.

"Não sabemos se ela é contra nós [município] ou se é contra a ANEPC [Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil] (...) Temos de olhar para a providência cautelar e perceber se há ali alguma coisa que afete aquilo que foi a decisão da câmara ou se é meramente uma questão procedimental", referiu.

Aos jornalistas, o autarca esclareceu ainda que, apesar de a providência ter sido interposta só por alguns proprietários das frações, a opinião dos serviços jurídicos municipais sobre a mesma é taxativa.

"Das duas uma, ou o centro comercial pode estar todo aberto ou nada pode estar aberto", afirmou.

Questionado sobre se o Stop estaria encerrado por tempo indeterminado, Rui Moreira realçou "que o tempo da justiça não é o tempo da política".

"São tempos que temos de respeitar", observou, dizendo que os bombeiros vão permanecer nas imediações do edifício.

Cerca de meia centena de músicos e artistas do Stop estão hoje concentrados em frente à Câmara do Porto para mostrar o seu descontentamento com a decisão do município de encerrar aquele espaço cultural.

Nas letras "Porto.", em frente aos Paços do Concelho, foram colocados cartazes com algumas das reivindicações: "Pelas obras no Stop e restituição do pelouro da Cultura" e "Somos todos obrigados a parar".

A 8 de setembro, os proprietários e arrendatários do centro comercial Stop foram notificados pelos serviços da Câmara Municipal do Porto de que tinham até 10 dias úteis para desocupar o edifício, prazo que terminaria hoje.

Na quinta-feira, o presidente da Câmara do Porto anunciou que a autarquia não conseguiu notificar a administração do condomínio do centro comercial Stop da intenção de fechar o espaço, pelo que o encerramento seria adiado por 10 dias úteis.

O Stop, que funciona há mais de 20 anos como espaço cultural, com salas de ensaio e estúdios, viu a maioria das suas frações serem seladas em 18 de julho, deixando quase 500 artistas e lojistas sem terem para onde ir, mas reabriu a 4 de agosto, com um carro de bombeiros à porta.

Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?

Envie para geral@cmjornal.pt

o que achou desta notícia?

concordam consigo

Logo CM

Newsletter - Bom Dia

As suas notícias acompanhadas ao detalhe.

Mais Lidas

Ouça a Correio da Manhã Rádio nas frequências - Lisboa 90.4 // Porto 94.8