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Rui Moreira preocupado com demora de fundos comunitários

Autarquia espera receber 168 milhões de euros de comparticipação.

02 de dezembro de 2015 às 16:15

O presidente da Câmara do Porto mostrou esta quarta-feira "muita preocupação" com a morosidade da aprovação de fundos comunitários, em relação aos quais a autarquia espera 168 milhões de euros de comparticipação para um investimento de 263 milhões.

As contas fazem parte do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Porto (PEDU), entregue em setembro à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) com vista à elaboração de candidaturas ao Portugal 2020 e hoje apresentado em reunião camarária "para informação" do executivo.

Na sessão, o autarca Rui Moreira esclareceu que o documento é uma síntese "das grandes prioridades do executivo" e que as candidaturas vão "continuar a ser avaliadas", pelo que o processo "continua adiado para as calendas".

 

Moreira notou ainda saber que existem, no PEDU, projetos que podem não ser candidatáveis a fundos estruturais, mas destacou o trabalho que fica feito em termos de identificação das necessidades da cidade nas áreas da mobilidade, regeneração urbana e comunidades desfavorecidas.

Reabilitação em várias zonas

Da lista de "Intervenções programadas" no PEDU fazem parte o terminal intermodal de Campanhã (6,8 milhões de euros de investimento público/5,7 milhões de FEDER), a Reconversão do antigo Matadouro (10,4 milhões de investimento público/8,9 milhões de FEDER), a Reabilitação do Cinema Batalha e do Coliseu do Porto (2,5 milhões de investimento privado e 495 mil euros, respetivamente) e a do Quarteirão da Companhia Aurifícia (9 milhões de investimento privado), entre muitos outros projetos.

A criação de parques de estacionamento junto a estações de Metro (1,7 milhões de euros), a construção de uma ecopista em canal ferroviário desativado (6,5 milhões de euros) e a reabilitação de vários bairros ou da habitação em ilhas (habitação operária típica da cidade do Porto) são outras das medidas contempladas.

De acordo com o documento, a maior fatia do investimento candidatado - 160 milhões de euros - diz respeito ao Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU), que apresenta como meta a reabilitação de "2500 fogos", a criação ou recuperação de "265 mil metros quadrados de espaço público" e a regeneração de "148 mil metros quadrados de edifícios públicos ou comerciais reabilitados, dos quais 48 mil metros quadrados" dizem respeito a "edifícios industriais devolutos".

É nesta parte do plano que se insere a reabilitação do Mercado do Bolhão e da Praça da Corujeira, a regeneração de ilhas em "áreas críticas" como S. Vítor, Noeda, Lapa, Lomba e Bonjóia ou a "recuperação e ampliação do antigo Colégio Almeida Garrett para instalação do Centro de Competências de Envelhecimento Ativo e Saúde do Norte".

O PEDU do Porto prevê ainda investir, com recurso a fundos estruturais, 61 milhões de euros no Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) e 42 milhões no Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD).

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