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Sócrates perde todos os recursos

Venda da casa vai saldar dívidas a Carlos Santos Silva.

16 de agosto de 2015 às 01:00

A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates perdeu todos os recursos desde que foi detido a 21 de novembro de 2014. No total foram nove, o último dos quais no Tribunal Constitucional (TC) e cuja decisão foi divulgada na passada sexta-feira. Esgotadas todas as instâncias judiciais, a defesa de Sócrates ameaça agora levar o caso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Os nove recursos interpostos envolveram 38 juízes (contando com cinco do TC), e pelo menos três já apreciaram mais do que um recurso. Foram chamados a pronunciar-se três tribunais superiores: a Relação, o Supremo e o Constitucional.

O TC rejeitou o recurso apresentado por Sócrates considerando que não havia inconstitucionalidade no modo como foram interpretados vários artigos do Código do Processo Penal pelo juiz Carlos Alexandre e pelos juízes da Relação.

A situação da prisão preventiva decide-se até ao dia 9 de setembro, quando termina o prazo legal para a prisão preventiva. Curiosamente no mesmo dia de um frente a frente entre os líderes do PS e PSD. Após a notícia avançada em primeira mão pelo CM de que Sócrates vendeu a sua casa em Lisboa ao ex-procurador do Paquistão Makhon Ali Khan, o ‘Expresso’ revela que o montante da venda vai servir para pagar as dívidas de Sócrates ao empresário e seu amigo Carlos Santos Silva.

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