A edição de hoje
Primeiro-ministro falou com o Presidente timorense sobre o combate a circuitos paralelos de tráfico de seres humanos e exploração das pessoas.
O primeiro-ministro, António Costa, disse esta terça-feira em Díli que Portugal está a criar com Timor-Leste um modelo para combater circuitos paralelos de imigração ilegal, tráfico de seres humanos e exploração das pessoas.
No final de uma reunião com o Presidente timorense, José Ramos-Horta, o primeiro-ministro disse à Lusa que o assunto da mobilidade e da exploração laboral de timorenses em Portugal foi discutido.
"O assunto foi abordado. Como é sabido, nessa altura foi estancado o problema e nós, desde o passado dia 10, voltámos a emitir vistos, agora de uma forma mais controlada. Houve uma intervenção relativamente aos timorenses que estavam em território português", explicou.
"E, mais importante, entrou precisamente hoje em funções uma adida, que ficará na nossa embaixada, para tratar exclusivamente de temas de formação e de emprego para que ninguém recorra a qualquer tipo de agência e para que tudo seja tratado diretamente através da embaixada, evitando qualquer tipo de circuitos paralelos de imigração ilegal, tráfico de seres humanos e exploração das pessoas", esclareceu.
António Costa adiantou que vai ser assinado com Timor-Leste um protocolo na quarta-feira: "Permitirá seguir uma boa prática, que aliás, o Presidente [de Timor-Leste] referiu, que a Alemanha tem praticado em vários países e que nós já estamos a praticar em Cabo Verde, fazer formação no local, no país de origem, para as pessoas desenvolverem uma atividade profissional ou no país de origem ou em Portugal, mas já com formação feita".
O governante português salientou que "a migração faz parte da experiência do ser humano" e que "o que é fundamental é que a migração seja feita por canais legais, de forma a que seja do benefício do próprio, para benefício do seu país de origem e do país de destino".
"E a única a forma eficaz de combater a imigração ilegal e o tráfico de seres humanos é termos canais legais de migração. E é isso que estamos a fazer e a construir", concluiu.
A questão dos imigrantes timorenses que chegam a Portugal atraídos por melhores condições de vida, mas sem garantia de emprego ou de alojamento, foi um dos temas em destaque na visita de Ramos-Horta a Portugal, no final do ano passado.
O chefe de estado timorense reuniu com o Presidente português, num encontro em que falaram sobre a recente vaga de imigração de timorenses para Portugal, com Marcelo Rebelo de Sousa a afirmar que as autoridades de Portugal e de Timor-Leste estão a trabalhar em conjunto para criar condições de permanência para os timorenses recém-chegados e combater ilegalidades.
O primeiro-ministro, António Costa, iniciou hoje a sua primeira visita oficial a Timor-Leste, mas também a primeira de um chefe de Governo estrangeiro desde a tomada de posse do novo executivo timorense, a 01 de julho.
Na agenda de hoje da visita oficial de António Costa destaque para os encontros com duas figuras históricas de Timor-Leste: o Presidente, José Ramos-Horta, e o primeiro-ministro, Xanana Gusmão.
Do programa da visita de dois dias, para além dos encontros com as mais importantes figuras do Estado, destaque para a visita, na quarta-feira, ao cemitério de Santa Cruz, local onde ocorreu o massacre de 12 de novembro de 1991, durante a ocupação indonésia, e onde morreram mais de 300 timorenses.
A presença no Parlamento Nacional, atualmente presidido por Fernanda Lay, a primeira mulher a ocupar o cargo em Timor-Leste, está marcada também para quarta-feira, o último dia da visita oficial ao país de 1,3 milhões de habitantes, que ocupa o 140.º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas.
A agenda do primeiro-ministro português contempla ainda visitas a instituições educativas, como a Escola Portuguesa de Díli, a inauguração das novas instalações do Centro de Língua Portuguesa na Universidade Nacional Timor Lorosa'e e ao Centro Cultural Português, bem como ao Centro Juvenil Padre António Vieira e ao Externato São José.
A acompanhar António Costa está também o ministro dos Negócios Estrangeiros, que iniciou na segunda-feira uma visita oficial ao sudeste asiático, com passagem pela Indonésia, Timor-Leste e Filipinas para discutir a intensificação das relações económicas.
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