A edição de hoje
Chega vai pedir a marcação de um debate de urgência sobre esta matéria na Assembleia da República, que espera que se realize na próxima semana.
O presidente do Chega, André Ventura, desafiou este sábado o Governo a "devolver aos contribuintes", nas próximas semanas, a receita acrescida de IVA resultante da subida dos preços sobre os combustíveis devido à guerra no Médio Oriente.
Em conferência de imprensa, na sede do Chega, em Lisboa, André Ventura anunciou que o seu partido vai pedir a marcação de um debate de urgência sobre esta matéria na Assembleia da República, que espera que se realize na próxima semana.
O presidente do Chega considerou insuficiente o desconto extraordinário de 3,55 cêntimos por litro no ISP sobre o gasóleo rodoviário anunciado na sexta-feira pelo Ministério das Finanças e acusou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, de ter feito declarações enganosas sobre um desconto do ISP no último debate quinzenal.
André Ventura pediu que "o Governo não lucre com isto" e propôs que, face a uma continuada subida de preços, se devolva a receita adicional de IVA, "distinguindo entre particulares e empresas, num caso por pagamento direto, noutro através de um vale corporativo ou de um vale empresa, para que as empresas possam receber este valor que foi pago a mais".
Na quarta-feira, durante o debate quinzenal no parlamento, o primeiro-ministro admitiu a possibilidade de, se o preço dos combustíveis subisse mais de 10 cêntimos por litro, "introduzir um desconto extraordinário e temporário do ISP para compensar o adicional da receita do IVA".
"Por esta forma, devolve-se todo esse adicional às portuguesas e aos portugueses e às empresas", acrescentou o chefe do Governo PSD/CDS-PP.
O presidente do Chega referiu que, entretanto, perante "um aumento de 23 cêntimos" no preço do gasóleo rodoviário, "o Governo o que vai fazer é, acima destes 10 cêntimos, dar 3,5 cêntimos".
"Ou seja, mesmo assim será o maior aumento de sempre sobre o bolso dos contribuintes. Sobre a gasolina, nem sequer há desconto nenhum", acrescentou.
André Ventura acusou por isso o primeiro-ministro de ter feito uma intervenção que "foi uma fraude" e "foi mentir aos contribuintes".
O deputado e ex-candidato presidencial comparou o desconto anunciado a "uma migalha" e contestou que o Governo queira ficar com receita que não estava prevista no Orçamento do Estado.
"Desafio o Governo a devolver às empresas e às pessoas todo o IVA que não estava à espera de cobrar, que não queria cobrar, que não fez nada para cobrar, às pessoas. E aí se perceberá se temos um Governo que verdadeiramente está ao lado das pessoas ou se está a querer aproveitar a desgraça para cobrar mais impostos", declarou.
Por outro, o Chega vai propor "o retorno do IVA zero para os bens essenciais, limitado até ao final do ano", antevendo "um aumento brutal dos preços nos bens de primeira necessidade e, provavelmente, a partir do segundo mês, também na habitação e no crédito de habitação".
O presidente do Chega traçou um cenário dramático em que "o aumento brutal" dos preços dos combustíveis, "nunca antes visto", somado aos efeitos do recente "comboio de tempestades", poderá provocar "um conjunto de falências, de desemprego, de inflação e de pressão sobre a habitação".
Segundo André Ventura, a subida de preços "pode ter um impacto absolutamente devastador, superior até à crise do petróleo dos anos 70 e 80", e é preciso "um Governo que haja rápido" e que "faça o que tem de fazer sem contemplações".
Há uma semana, Israel e os Estados Unidos da América lançaram um conjunto de ataques militares contra o Irão e mataram o 'ayatollah' Ali Khamenei, líder supremo do país desde 1989, iniciando uma guerra à qual Teerão respondeu com mísseis e drones contra bases norte-americanas na região e alvos israelitas.
O presidente do Chega manifestou-se convicto de que "o regime do Irão mudará nas próximas semanas".
Relativamente aos portugueses que estão sem conseguir regressar do estrangeiro, defendeu que o Estado português deve usar os "meios militares e civis para os ir buscar".
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