Audiência foi requerida na sequência da denúncia do Chega de que o presidente do partido foi ameaçado verbalmente pelo ministro da Administração Interna no último debate quinzenal.
O presidente do Chega afirmou esta terça-feira que pretende falar com o Presidente da República, numa audiência marcada para quarta-feira, sobre o "regular funcionamento do Governo" e acusou o primeiro-ministro de "falta de coordenação brutal".
Minutos antes de uma conferência de imprensa convocada pelo partido Chega para o Parlamento, a assessoria informou que a audiência solicitada "com caráter de urgência" ao Presidente da República vai realizar-se na quarta-feira, às 17h30.
A audiência foi requerida na sequência da denúncia do Chega de que o presidente do partido, André Ventura, foi ameaçado verbalmente pelo ministro da Administração Interna no último debate quinzenal, acusação negada por Luís Neves.
"O partido reafirmará junto do senhor Presidente da República a gravidade da situação e a necessidade de assegurar o pleno respeito pelos princípios do Estado de Direito, pelo regular funcionamento das instituições democráticas, pela fiscalização democrática e pela liberdade de atuação da oposição", referiu o partido.
Questionado sobre se entende que está em causa o regular funcionamento das instituições - que constitui fundamento constitucional para o Presidente da República demitir o Governo -, André Ventura não respondeu diretamente, preferindo remeter para o final da audiência essa avaliação e que iniciativas irá tomar o partido.
"O primeiro-ministro deve pedir ao ministro da Administração Interna esclarecimentos sobre o que está a acontecer, não deve ter nem receio nem hesitação de o fazer. Se eu fosse primeiro-ministro era o que faria de forma imediata", disse, acrescentando que essas ameaças "são reais e efetivas".
André Ventura disse ver "com muita, muita preocupação o estado atual em que o Governo se encontra, não só devido aos vários casos que envolvem os vários ministros, mas porque, a somar a todos eles, há uma falta de coordenação brutal" por parte do primeiro-ministro.
"Este primeiro-ministro habituou-se a aparecer quando lhe interessa e a desaparecer quando não quer tocar nos assuntos. Habituou-se a estar presente para situações simbólicas e a não estar presente quando o país precisa de coordenação e precisa de decisão", criticou.
O líder do Chega considerou que Luis Montenegro "não conseguirá por muito mais tempo esconder-se da situação e das situações dos seus ministros".
"Acho que não conseguirá por muito mais tempo ficar sem assumir a autoridade que tem que assumir enquanto primeiro-ministro e que não tem assumido neste caso", afirmou.
O líder do Chega criticou igualmente "o absoluto silêncio do PS" sobre os casos que envolvem Luís Neves, salientando que apenas o seu partido tem pedido esclarecimentos ao ministro quer sobre este caso quer sobre as obras que este está a realizar, a título particular, feitas por um empreiteiro que trabalhou igualmente para a Polícia Judiciária, instituição que dirigiu.
André Ventura criticou ainda o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, por ter remetido para a Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados uma queixa apresentada pela Iniciativa Liberal contra o presidente do Chega, que terá entrado e filmado sem autorização nos espaços reservados da bancada dos liberais no Parlamento.
"Não deixa de ser curioso que um Parlamento que rejeita fazer um debate de urgência sobre a educação ou sobre os incêndios já possa perder tempo a fazer inquéritos com deputados que fazem vídeos no Parlamento e que estão cá a trabalhar no Parlamento", disse o líder do Chega, afirmando que irá abordar o tema na conferência de líderes de quarta-feira.
Sobre este tema, Ventura negou ter entrado em qualquer gabinete de deputados, dizendo ter-se limitado a "bater à porta" dos serviços centrais de várias bancadas.
Questionado se tal poderia significar uma intromissão, num dia em que não existiam trabalhos parlamentares, Ventura respondeu que "os deputados não trabalham só no plenário e têm que estar no Parlamento quando o país precisa deles".
O presidente do Chega manifestou-se ainda contra a proposta da IL de adiar o debate do estado da nação, já indeferida pelo presidente do Parlamento.
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