Agressores com pulseira sobem 8 vezes em 6 anos

806 presos tinham, no fim de março, pulseira eletrónica.

30 de abril de 2019 às 08:37
Violência doméstica causou 15 vítimas mortais desde o início de 2019, 12 das quais apenas nos primeiros dois meses Foto: iStockPhoto
Mulher, vítima, violência doméstica, xxx Foto: istockphoto
Mulher, vítima, violência doméstica, xxx Foto: iStockphoto

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A aplicação da pulseira eletrónica como mecanismo de vigilância para condenados e detidos pelo crime de violência doméstica não pára de aumentar.

Se no final de 2012 existiam apenas 96 presos vigiados eletronicamente, no fim do mês passado eram 806, uma subida de 839,5% (oito vezes mais).

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A informação consta do relatório da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), que sublinha que a aplicação deste dispositivo ocorre desde 2002.

Neste momento, o total de detidos por violência doméstica (preventivos ou condenados) vigiados por pulseiras eletrónicas representa 44,93% dos 1794 presos a quem foi aplicada esta medida.

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Destes, 559 reclusos (31,16% do total), estão a cumprir pena em casa, sob vigilância eletrónica.

Segundo a DGRSP, entre os anos de 2002 e 2018 foram executadas pela Justiça um total de 13 746 penas de prisão e medidas de coação fiscalizadas por vigilância eletrónica.

Já nesta legislatura, o recurso às pulseiras disparou. A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, recorreu à medida para contrariar a sobrelotação nas prisões, onde a 15 de abril estavam 12 906 reclusos.

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