Pais de gémeas que viviam em garagem na Amadora nunca pediram ajuda
Ministério Público diz que o processo criminal está em investigação.
João Moura e Mariana Santos, os pais das gémeas de 10 anos que há 4 viviam numa garagem sem condições na estrada Militar da Damaia de Cima, e que em tempo nenhum foram à escola, nunca pediram "apoio social" ou "candidatura a atribuição de habitação municipal", afirma a Câmara da Amadora.
Já a Procuradoria-Geral da República adiantou esta quarta-feira que as meninas, retiradas aos pais dia 14, estão a ser "acompanhadas psicologicamente" e que, tendo sido informado pela CPCJ em março de 2017 - a família estava sinalizada por violência doméstica desde setembro de 2013 -, o Ministério Público não avançou antes porque não sabia onde a família morava. Informação que só obteve "em julho de 2019".
Os pais, detidos por violência doméstica contra as filhas (devido às más condições e insalubridade e por estas não terem documentos e nunca terem ido à escola) e libertados só com termo de identidade e residência, alegaram que viviam numa garagem entre lixo, baratas e pulgas porque a câmara lhes demoliu a casa. A autarquia esclareceu esta quarta-feira que em outubro de 2016 foi demolida uma casa cujo "agregado familiar abandonou o bairro".
A câmara reforça a informação do Ministério da Educação de que "não existem quaisquer registos de tentativa de inscrição das crianças na rede escolar pública", ao contrário do dito pelos pais.
O MP diz que o processo criminal está em investigação e o de promoção e proteção resultou na "medida de acolhimento residencial a título cautelar" das meninas.
"Proceder-se-á ao completo diagnóstico da situação atual e do quadro familiar e social", afirma a PGR, em processos "urgentes".
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