Homem abusa de enteada e apanha seis anos de prisão efetiva

O Tribunal de Coimbra não teve dúvidas de que um homem, de 44 anos, abusou sexualmente da enteada menor e aplicou-lhe esta terça-feira uma pena de seis anos de prisão efetiva.

Na leitura do acórdão, o presidente do coletivo de juízes referiu que o depoimento da vítima - que à data dos crimes tinha oito e nove anos - mereceu credibilidade, não restando dúvidas de que o arguido cometeu os seis crimes de abuso sexual de criança agravado de que estava acusado.

Os factos ocorreram entre 2012 e 2013. O suspeito, trabalhador da construção civil, aproveitava sobretudo os momentos em que se encontrava sozinho em casa com a enteada para cometer os crimes. A acusação descreve, no entanto, uma situação em que o suspeito abusou também da menina numa altura em que o irmão da vítima se encontrava em casa.

O coletivo de juízes considerou a acusação "totalmente procedente" e condenou-o. Fica ainda obrigado a pagar à vítima uma indemnização de cinco mil euros. O magistrado referiu, por outro lado, que será feita a recolha de amostra de ADN para que o seu nome conste da base de dados de pessoas condenadas por abuso sexual.

O arguido não assistiu à leitura do acórdão por se encontrar a trabalhar em França. Após a investigação, que levou à sua detenção, o homem ficou sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência, tendo-se, entretanto, ausentado para fora do País. Só quando a decisão transitar em julgado o arguido terá de cumprir a pena.