Tribunal condena GNR por ameaçar e agredir mulher em Leiria
Arguido espancava e ameaçava a mulher, com o filho ao colo.
Rui Brás, militar da GNR do Comando Distrital de Leiria, foi esta quinta-feira condenado a uma pena de dois anos, suspensa, e ao pagamento de uma indemnização de 1000 euros pelo crime de violência doméstica. A juíza considerou ter ficado provado que o homem insultou, agrediu e ameaçou a mulher durante a relação.
Segundo a acusação, o militar da GNR - que padece de patologia psiquiátrica desde 2017, que resulta numa “postura maníaco-impulsiva, sobretudo quando contrariado”, considerou a juíza - iniciou a relação com a ex-companheira em 2018. A mulher engravidou no início do ano seguinte, altura em que iniciaram os comportamentos agressivos por parte do arguido.
As discussões entre o casal eram seguidas de insultos e agressões. A situação mais grave ocorreu em janeiro de 2019, quando Rui Brás agrediu a vítima com uma bofetada, na altura em que tinha o filho bebé ao colo.
Tendo em conta a ausência de cadastro e as características do processo, a juíza decidiu aplicar a pena mínima ao arguido.
A pena fica suspensa na sua execução e sujeita a regime de prova, estando o homem obrigado a manter-se sob acompanhamento psiquiátrico, a participar numa formação sobre violência nas relações e a não contactar com a vítima, exceto nos casos necessários ao cumprimento das responsabilidades parentais. O guarda continuará ainda proibido de deter ou usar armas de fogo até que a decisão transite em julgado. Ao CM, Rui Brás afirmou que vai recorrer da decisão.
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