44 membros de rede criminosa acusados de lesar o Estado em 529 mil euros com viagens para a Madeira

O Ministério Público de Loures acusou 44 membros de uma rede criminosa que ao longo de nove anos lesou o Estado em, pelo menos, 529 mil euros em levantamentos indevidos do subsídio social de mobilidade: o apoio financeiro dado aos residentes nas regiões autónomas nas viagens entre as ilhas e o Continente. Em causa, foi divulgado esta segunda-feira, os crimes de associação criminosa, burla qualificada, branqueamento, falsidade informática e falsificação de documento.

De acordo com o Ministério Público, a burla ao Estado decorreu entre 2015 e o início de 2024. Com base na acusação, “a organização criminosa desenvolveu-se na Região Autónoma da Madeira (Funchal), a partir da qual atuava, recrutando dezenas de indivíduos para se deslocarem a lojas e postos CTT localizados por todo o território nacional com o objetivo de efetuarem o levantamento indevido do subsídio social de mobilidade”.

Para o conseguirem, o grupo falsificava “passagens aéreas, bilhetes e reservas, assim como de faturas/recibo associadas a estes, relativas a viagens aéreas da Madeira para o continente e vice-versa com vista a que os indivíduos conseguissem obter o levantamento indevido pelos serviços dos CTT”.

O caso foi investigado pela Polícia Judiciária.