Três inconformidades detetadas em operação de fiscalização à pesca da sardinha em Matosinhos

A Polícia Marítima detetou esta quarta-feira três inconformidades numa embarcação de pesca da sardinha que chegou ao porto de Leixões, em Matosinhos.

As inconformidades “não condicionam a atividade de pesca ou a segurança da tripulação” refere ao CM a chefe Quaresma, chefe das Informações da Polícia Marítima.

A megaoperação de combate à pesca ilegal e fuga ao fisco, realizada nos principais portos de pesca de Norte a Sul do País, teve início pelas 5h00. "O foco do trabalho era a fiscalização da atividade de pesca em si, nomeadamente no que diz respeito ao cumprimento das quotas, ao cumprimento e verificação das artes de pesca utilizadas e a verificação da espécie e dos tamanhos", explica a chefe. É também verificada toda a documentação relativa à embarcação e à tripulação, nomeadamente se possuem cédula profissional. 

No porto de Leixões foram duas as embarcações fiscalizadas. "Numa das embarcações verificaram-se algumas inconformidades documentais que serão prontamente retificadas", sublinha a Chefe Quaresma. As três situações detetadas estarão relacionadas com falta de certificados de aptidão física, bem como de seguro da embarcação e da tripulação.

A embarcação 'Damata' foi uma das visadas a Norte. Tinha toda a documentação legalizada. "[A fiscalização] É normal, faz parte do trabalho. Houve uma altura em que se pescava à vontade e chegou a um ponto em que não havia sardinha. Tem de haver um equilíbrio", destaca ao CM Ivo Cancela, pescador da 'Damata', que foi surpreendido pelas 6h00 ao atracar no porto de Leixões. "Os barcos vêm para o mar e tem de estar tudo em dia", aponta.

Sobre o primeiro dia da pesca da sardinha, o pescador afirma que "correu bem, tem sardinha no mar" e que capturou apenas "o que é permitido por lei".

Durante o dia será ainda fiscalizado o pescado transportado pelas embarcações. É necessário comparar se os valores indicados no diário de pesca correspondem aos dados que chegam à lota. 

Segundo o despacho nº4741-B/2025, de 17 de abril, a partir da meia-noite de dia 2 de junho (segunda-feira), as embarcações com cumprimento igual ou inferior a 9 metros podem pescar até 2700 quilos, o equivalente a 120 cabazes. Já as embarcações com cumprimento superior a 16 metros, podem trazer do mar 6750 quilos, o que equivale a 300 cabazes. 

A megaoperação realizada esta quarta-feira decorre em terra e no mar com mais de 90 elementos dos Comandos Locais da Polícia Marítima, da Investigação Criminal e da Divisão de Informações.