Estado resgata Estrada Nacional 125 no Algarve

A Infraestruturas de Portugal (IP) assumiu a gestão da Estrada Nacional 125. A empresa pública assumiu a posição, depois da concessionária, Rotas do Algarve Litoral (RAL), comunicar a suspensão de "todas as atividades de operação e manutenção desenvolvidas por aquela subconcessionária prevista no contrato de subconcessão" da estrada, a partir das 24h00 de sexta-feira.

"Em consequência, a IP (...) assumirá a gestão das vias incluídas na subconcessão, nomeadamente a EN125", informou, este sábado, a empresa pública. A gestão inclui as condições de circulação e segurança mas, também, o processo de requalificação da estrada.

A posição da RAL surge, precisamente, depois do Tribunal de Contas chumbar a renegociação do contrato de concessão da EN125, que pretendia dividir a responsabilidade da requalificação da estrada entre a IP e a concessionária.

O novo contrato previa que a empresa pública fizesse a intervenção entre Olhão e Vila Real de Santo António (que ainda está por começar). Enquanto à RAL competia o troço entre Vila do Bispo e Faro (obra que se encontra praticamente concluída).

Com o chumbo, voltou a vigorar o anterior contrato, que obrigava a concessionária a fazer a requalificação da totalidade da EN125. Ao mesmo tempo, adiou qualquer pagamento à RAL, uma vez que, legalmente, a IP só pode disponibilizar as verbas depois da intervenção prevista no contrato estar completamente concluída.

PORMENORES

Despedimentos

Na última semana a RAL tinha informado os funcionários que ia entrar em processo de ‘lay off’. Numa primeira fase está previsto o despedimento de 12 a 14 trabalhadores. A justificação apresentada pela empresa foi ainda não ter recebido qualquer verba da IP no âmbito da requalificação da EN125.

Obra poderá avançar

Ao resgatar a EN125, a IP poderá avançar com a requalificação do troço entre Olhão e Vila Real de Santo António, conforme previa a renegociação do contrato. A obra tem sido sucessivamente adiada, precisamente por esse novo contrato ainda não estar em vigor.