"Estava com medo que a GNR a fosse buscar à escola": Mãe aflita com ordem de expulsão da AIMA a menina de 9 anos

Uma criança de 9 anos, que nasceu no Brasil mas vive em Portugal desde os oito meses, foi notificada pela Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para abandonar voluntariamente Portugal, no prazo de 30 dias, apesar dos pais trabalharem e viverem de forma legal no nosso País. Depois do caso ter sido divulgado, a AIMA assumiu que foi um "erro de análise" do processo de renovação de residência.

A menina vive com os pais em Paderne, no concelho de Albufeira. "Estava aflita e com medo de a GNR bater à nossa porta ou ir à escola da minha filha para a levar", confessou ao CM Kátia Moreira, que revelou que quarta-feira de manhã o processo "ainda estava em análise", mas "durante a tarde o pedido [renovação] foi deferido".

A AIMA assumiu que se tratou de "um erro de análise no processo administrativo de pedido de renovação" de residência, garantindo que "a notificação de abandono voluntário erradamente emitida foi cancelada". O organismo refere que "está a concluir o processo de decisão de centenas de milhares de processos herdados e que não tinham sido objeto de qualquer tramitação", mostrando disponibilidade para "reanalisar, corrigir e retificar os processos em causa mantendo-se empenhada em assegurar a legalidade, coerência e qualidade das decisões administrativas", sempre que sejam identificados erros materiais, desconformidades formais ou insuficiências de instrução.