Sócrates recusa pulseira eletrónica

O ex-primeiro-ministro José Sócrates recusou esta segunda-feira a proposta do Ministério Público para ficar a aguardar o desenrolar da "Operação Marquês" em prisão domiciliária, com vigilância eletrónica.

"Agora, o Ministério Público (MP) propõe prisão domiciliária com vigilância eletrónica, que continua a ser prisão, só que necessita do meu acordo. Nunca, em consciência, poderia dá-lo", responde José Sócrates, numa carta a que a SIC teve acesso.

Com esta decisão, Sócrates vai continuar em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora, onde esta segunda-feira recebeu a visita dos seus advogados.

Declarações de José Sócrates

Na declaração divulgada esta segunda-feira, José Sócrates diz que meditou longamente nesta decisão, no que ela significa de "sacrifício pessoal" e, principalmente, no sacrifício que ela representa para a sua família e para os seus amigos.

"Todavia, o critério de decisão é simples -- ela tem de estar de acordo com o respeito que devo a mim próprio e com o respeito que devo aos cargos públicos que exerci. Nas situações mais difíceis há sempre uma escolha. A minha é esta: digo não", sublinhou o ex-líder do PS.

Sócrates reitera que a sua prisão constituiu uma "enorme e cruel injustiça", lembrando que está há seis meses sem acusação e sem acesso aos autos.

"Seis meses de uma furiosa campanha mediática de denegrimento e de difamação, permitida, se não dirigida, pelo MP. Seis meses de imputações falsas, absurdas e, pior -- infundamentadas, o que significa que o MP não as poderia nem deveria fazer, por não estarem sustentadas nem em indícios, nem em factos, nem em provas. Seis meses, enfim, de arbítrio e de abuso", salienta o antigo chefe do governo.

Na declaração, Sócrates pede que cada um assuma as suas responsabilidades, alegando que a sua prisão foi uma "violência exercida injustamente contra" si, de "forma unilateral" e imposta.

"Esse acto contou sempre com o meu protesto e o meu repúdio, nunca com o meu silêncio e muito menos com o meu assentimento", diz Sócrates, frisando que não pode ignorar, nem pactuar com a prisão preventiva, "usada para investigar, para despersonalizar, para quebrar, para calar, para obter sabe-se lá que 'confissões'".

"Também não ignoro -- nem pactuo -- com a utilização da prisão domiciliária com vigilância electrónica como instrumento de suavização, destinado a corrigir erros de forma, a parecer que nunca se cometeram. Estas 'meias-libertações' não têm outro objetivo que não seja disfarçar o erro original e o sucessivo falhanço: depois de seis meses de prisão, nem factos, nem provas, nem acusação", conclui.

"Operação Marquês"

José Sócrates foi detido a 21 de novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, no âmbito da "Operação Marquês". Está indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção, sendo o único arguido ainda em prisão preventiva neste processo, depois de o empresário Carlos Santos Silva ter passado a prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, no final de maio.

No âmbito do processo, são ainda arguidos os empresários Joaquim Barroca Rodrigues, do Grupo Lena, Lalanda de Castro e Inês do Rosário, mulher de Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e o antigo motorista de José Sócrates João Perna.