25 anos de cadeia para a mãe de Jéssica, Tita, Justo e Esmeralda

O Tribunal de Setúbal condenou, esta terça-feira, Inês, mãe da menina, Tita, Justo e Esmeralda a 25 anos de prisão por homicídio qualificado de Jéssica. A mãe da menina não conteve as lágrimas quando ouviu o juiz, Pedro Godinho, dizer que a pena não seria atenuada pelo facto de "passar todos os dias na GNR e na PJ e nunca ter feito nada para impedir a morte da menina". "A Jéssica perdeu o direito à infância de forma medieval", afirmou o juiz.

Pedro Godinho afirma que o pai de Jéssica foi um pai 'simbólico' e deixou claro que o estado também falhou. No que toca a indemnização, esta terá um valor simbólico de 50 mil euros.

O Tribunal deu quase todos os factos como provados, à exceção do motivo pela qual Inês Sanches levou a filha para casa dos arguidos, entregando-a ao cuidado de Tita, com o conhecimento de Esmeralda e Justo. 

Além das lesões descritas foi verificada uma lesão íntima. Jéssica foi exposta nos cinco dias a drogas como cocaína, metadona e paracetamol.

O Tribunal não apurou o tráfico de droga praticado por Justo e Eduardo, bem como em que circunstâncias a menor foi exposta ao produto. Também não ficou confirmado a origem da dívida, nem o seu valor, apesar de saber-se que a mesma existe.

Não ficou provado todo o enredo que foi criado à volta do caso. O Tribunal diz não ter ficado convencido com a história da 'bruxaria' mas garante ser importante esclarecer dois factos não provados. Entre eles, as lesões íntimas provocadas naquele período. 

Nesse sentido, o Tribunal de Setúbal deixou cair a acusação de tráfico de droga a Eduardo e aos restantes arguidos. Os suspeitos foram também absolvidos do crime de violação, tendo ficado provado que um dos vestígios indica que Jéssica pode ter sofrido um abuso anterior.

Tita e Esmeralda foram consideradas isentas do crime de coação, bem como o de rapto.

"A única testemunha que falou verdade foi a Jéssica. Falou foi depois de morrer, pelas perícias que lhe foram feitas. São os únicos elementos dados como seguros, o único em que se podem agarrar", afirmou o juiz.

"O Tribunal sabe que os arguidos estavam lá. Todos concordaram em acolher Jessica. É consensual que a menina foi entregue", acrescentou.

Autópsia revela lesões em todo o corpo

O tribunal garante que Inês estava convencida de que foi a família que lhe causou as lesões, e que mesmo assim não levou a menina ao hospital nem apresentou queixa.

No dia 14 de julho, Inês colocou roupa da filha e medicamentos numa mala, e foi entregar a menor aos cuidados de Tita. O marido e a filha não se opuseram. 

Jéssica ficou na casa de Tita desde as 09h30 de dia 14 até dia 20 de junho. Durante esses cinco dias, por motivos não apurados, mas com o conhecimento de todos, a criança sofreu múltiplas pancadas, com mãos, pés e objetos. Da cabeça à ponta dos pés. Pelo menos sete pancadas na cabeça, cinco no abdómen, 17 no braço direito, 10 na perna direita e 13 na perna esquerda. Um total mínimo de 78 fortes pancadas da criança.

A menor sofreu ainda múltiplos golpes por ações de unhas ou objetos cortantes. Um total mínimo de 106 picadas, pelo menos 17 beliscões na cabeça, dois no pescoço, sete no braço direito, sete no braço esquerdo. Também 12 na perna direita e 13 na perna esquerda.

A menina foi queimada por ação de fonte de calor com líquido fervente. Pelo menos três fortes embates com a cabeça em superfícies duras e sofreu ainda múltiplos puxões de cabelo, arrancados aos tufos pela raiz.

Ines soube através de chamada telefónica que a Jéssica estava com problemas de saúde. A mãe da menina dirigiu-se a casa dos Arguidos. Passou pela GNR no caminho e não fez queixa. Nos minutos que lá esteve viu que a filha estava queimada e que não abria os olhos, nem falava. A detida também tinha conhecimento que Ja filha tinha enrolado a língua enquanto o corpo tremia, facto esse que Justo e Tita presenciaram.

Apesar do grave estado de saúde de Jéssica, Inês regressou a casa sem a filha e nada fez para a socorrer e proteger.

Por consequência direta de todas as lesões descritas, o Tribunal considerou que os arguidos não se abstiveram de agir contra a vida da menina e por isso deu como provados quase todos os factos. 

Jéssica foi torturada durante cinco dias em casa de Tita. A crueldade a que foi sujeita foi transmitida pelo perito de Medicina Legal que autopsiou a menina. Quando testemunhou deixou o tribunal em lágrimas: "Parece que andaram a jogar à bola com a cabeça."

Nas alegações finais do processo, o Ministério Público pediu 25 anos de prisão para todos os arguidos no processo. Entre os arguidos no caso estão Inês Sanches, a mãe da menina, Tita, ama de Jéssica, Justo, Eduardo e Esmeralda, marido e filhos de Tita, respetivamente.