A edição de hoje
Débora Carvalho
JornalistaDébora Couceiro
JornalistaDecorreu esta quinta-feira a oitava sessão de julgamento do caso da morte de Jéssica, a menina de três anos que morreu em junho do ano passado.
Nesta sessão foram feitas as alegações finais do processo.
O julgamento tem cinco arguidos:
Inês Sanches, a mãe da menina, Tita, ama de Jéssica, Justo, Eduardo e Esmeralda, marido e filhos de Tita, respetivamente.
“Só quero que se faça justiça, sejam todos condenados à pena máxima…”, afirma avó paterna de Jéssica
"Só quero que se faça justiça, sejam todos condenados à pena máxima…", disse esta quinta-feira a avó paterna de Jéssica.
"Quero justiça para os carrascos da minha neta", disse a mulher.
Reforço policial no interior do tribunal
Mais de duas dezenas de pessoas encontram-se junto ao tribunal para assistir ao julgamento. Vai haver reforço policial no interior do tribunal, junto à sala de audiências.
Pai da Jéssica ausente
O pai da Jessica, Alexandrino Biscaia, não estará presente nesta sessão de julgamento.
Sala lotada impede várias pessoas de assistir à sessão
Os lugares na sala já se encontram todos ocupados. Várias pessoas, que foram até ao tribunal para assistir à sessão, vão ser assim impedidas de entrar.
Procuradora do MP diz que depoimentos dos arguidos "não merecem credibilidade” por contrariarem provas
"A postura do Justo em audiência foi que não ouviu, não fez nada e não viu nada. Relembrando da lenda dos três macacos", afirmou a procuradora do Ministério Público.
A procuradora fez uma síntese dos depoimentos dos arguidos e afirmou que "não merecem credibilidade" por "contrariarem os meios de prova".
Arguidos não tinham como não se aperceber do "terror sofrido pela Jéssica"
Embora Justo tenho afirmado em tribunal que não se tinha apercebido de nada, a procuradora do MP afirmou que "o terror sofrido pela Jéssica foi claramente ouvido através de gritos da menina".
A procuradora refere que o isolamento acústico da casa da família Montes "era fraco", pelo que Justo "não tinha como não ouvir", "tal como o arguido Eduardo", referiu.
"Aspeto da criança, alarmava qualquer mãe", acusa procuradora do MP
A magistrada diz que o MP aguardava "com alguma expectativa" o depoimento da mãe de Jéssica.
"Esperávamos que o fizesse finalmente, falando com verdade de forma credível e esclarecedora. Afinal fomos brindados por mais uma versão incredível. Inês Sanches perdeu a última oportunidade do Ministério Público, desilundido-o".
A procuradora refere que o "perito foi bastante assertivo quanto à causa da morte". "Jéssica foi abanada violentamente e atirada sobre uma superfície dura. Foi ainda vítima de traumatismo craniano", referiu.
O "aspeto da criança alarmava qualquer mãe", referiu.
MP deixa cair crime de violação
A procuradora do MP refere que existência de vestígios de cocaína na fralda "permite apenas concluir que a mesma esteve exposta à cocaína, mas não é possível determinar quando e como".
MP diz que não foi possível fazer prova de que Jéssica foi usada para transportar droga no corpo.
A procuradora referiu ainda que os contactos regulares entre Jéssica, Tita e Emeralda ficaram provados. O MP deu ainda como provado que Tita limpou toda a casa com lixívia.
"Voz de agonia da Jéssica" ouvida em chamada para o INEM
O MP deu ainda como provado que se ouviu a voz de agonia da Jéssica na chamada gravada, a 20 de junho, para o INEM.
MP considera "curioso" quando Tita e Justo assumem comportamentos de cuidadores de Jéssica
O Ministério Público refere que "não deixa de ser curioso" quando Tita assume "comportamentos de cuidadora" de Jéssica.
Justo também assumiu uma postura de cuidador, quando referiu que "quando ia comprar fraldas à neta dava à Jéssica", relembra a procuradora do MP.
MP afirma que Tita, Justo e Esmeralda tinham receio que Jéssica morresse na casa da família
A procuradora do MP assume que "a entrega de Jéssica a Inês só provou que [restantes arguidos] tinham receio que a menina morresse na sua casa".
O MP refere ainda que Tita levou a menina ao colo, porque Jéssica "já não se conseguia deslocar pelos próprios meios".
"Não prestação de socorro provocou a morte" a Jéssica
O Ministério Público dá como provado que a mãe de Jéssica foi ameaçada pelos restantes arguidos.
A procuradora referiu que a criança partilhou casa com a família Montes. Tita, Justo e Esmeralda eram "os únicos que podiam intervir no sentido de evitar o resultado da morte da vítima. Bastava terem ido às urgências ", afirmou.
O MP considera que a "omissão" do socorro "assume maior relevo" após Jéssica ter ficado inanimada, uma vez que a família Montes entregou a menina à mãe em vez de a levar às urgências.
"A não prestação de socorro provocou a morte", referiu a procuradora.
"Em 36 anos de serviço nunca vimos nada igual", garante o Ministério Público
O MP refere que a mãe de Jéssica "não priorizou vida da filha aos seus interesses". "Inês fez as suas opções. Deixou Jéssica ao cuidado de pessoas que a ameaçavam", afirmou a procuradora, que relembrou que Inês tornou a deixar a menor "ao cuidado da família mesmo sabendo de agressões anteriores".
"Inês não fez qualquer esforço para a pagar nem sequer mudou a sua rotina, como as idas aos cafés e restaurantes", disse.
"Após ter recebido a menina no estado em que estava foi para casa e à noite foi com companheiro para o karaoke", referiu.
"Não conseguimos sentir qualquer empatia com arguidos que a agrediram [a Jéssica] selvaticamente. Não conseguimos sentir empatia por uma mãe que a entregou ao cuidado destes agressores. Inês deitou-a moribunda enquanto se entreteve a enviar mensagens ao pai da mesma a pedir dinheiro", acrescentou.
"Em 36 anos de serviço nunca vimos nada igual", garantiu.
Ministério Público pede 25 anos de prisão para todos os arguidos pela morte de Jéssica
O Ministério Público pediu a pena máxima, de 25 anos, para todos os arguidos pela morte de Jéssica.
"Estamos perante um caso de criminalidade especialmente violenta", refere o MP.
Tita e Esmeralda revoltam-se em tribunal e pedem para falar com a advogada. Esmeralda fica em lágrimas e Inês também chora.
O MP não pediu a condenação de Eduardo.
"Inês é a campeã das contradições", afirma representante de Jéssica no tribunal
Um representante da vítima [Jéssica] afirma que "Inês é a campeã das contradições".
"Há mais coisas sem ser as dívidas que levaram à entrega de Jéssica à família montes. A Inês sabe bem porque entrega a Jéssica só não quis dizer".
O representante de Jéssica reconhece ainda que a avó materna da criança "tem todo o direito de não prestar declarações". No entanto afirma que "faz confusão" o facto da mulher não ter questionado "Inês sobre onde estava a neta durante aquela semana".
Jéssica esteve em casa da família Montes três vezes. Mãe viu "claramente os sinais de agressão"
Jéssica esteve em casa da família Montes três vezes. Numa das ocasioões, a menina voltou para a mãe "com hematomas e sinais de agressão", mesmo assim Inês voltou a entregar Jéssica à família Montes.
O representante da vítima afirma que a mãe da menina esteve na casa dos Montes e que viu "claramente os sinais de agressão e a violência a que Jéssica era exposta". Ainda assim, a mãe da menor foi apra o karaoke nessa noite.
É ainda referido em tribunal que "nem na chamada para o INEM se nota empatia na voz da Dona Inês".
Representante acredita que Jéssica era usada para transportar droga na fralda
Sobre as lesões no ânus da menina, não se consegue provar que tenha sido introduzida droga no corpo da criança, apesar de "os ovinhos" terem o ADN de Jéssica.
O representante da vítima afirma que acredita que se tenha usado a fralda para transportar a droga. "Esta é a minha teoria desde sempre. A Jéssica era usada para isto há muito mais tempo. A Inês sabia", afirmou o representante da vítima.
Advogada afirma que Inês pediu a Tita "para cuidar" de Jéssica
A advogada de Tita afirma que cada arguido "tem de ser condenado consoante a sua acusação" e que a menina esteve em casa dos Montes, porque foi pedido à Dona Ana [Tita] para cuidar" de Jéssica.
A causa da morte da menina foram os "vários abanões". No entanto, a advogada de Tita refere que "qualquer pessoa que visse o estado da menina não ia adivinhar como estava o interior".
"O comportamento dos arguidos não mostra a vontade de matar", afirma a advogada.
Advogada de Justo diz que não é justo que "a pena seja a mesma para quem tenha cometido e participado"
A advogada de Justo afirmou que não se pode "dizer que todos os Montes fizeram isto". "Ter participado nos factos é uma coisa, ter cometido as agressões é outra", disse, referindo ainda que não é justo que "a pena seja a mesma para quem tenha cometido e participado".
"A menina estava na casa em que ele [Justo] vivia mas ele saía de manhã", afirmou a advogada, que referiu ainda que não há provas que a fralda com os "ovinhos" tenha sido colocada à menina em casa da família Montes. "A Jéssica saiu da casa da mãe de fralda", afirmou.
Advogada de Esmeralda afirma que arguida "deve ser absolvida do crime de homicídio qualificado"
A advogada de Esmeralda disse que a arguida "deve ser absolvida do crime de homicídio qualificado" e relembrou que a menina "morreu devido ao traumatismo craniano e abanões" e não "pelas palmadas, murros ou pontapés".
"Eduardo não teve nada a ver com isto", afirma advogado
O advogado de Eduardo Montes, filho de Tita e Justo, afirmou que "a prova em relação ao Eduardo é inexistente". O arguido "nunca foi ouvido na investigação", afirmou o advogado, que relembrou que Eduardo tinha como provar não ter estado presente nos dias em que Jéssica foi agredida.
"Acusar o meu cliente de tráfico de estupefacientes e violação agravada é lamentável", afirmou o advogado.
"Eduardo não teve nada a ver com isto", reforçou o advogado, que disse ainda que "ninguém vai tirar o sofrimento dele e da família" após ter sido durante, "todos estes meses" acusado de violação.
Leitura do acórdão do processo da morte de Jéssica marcada para 1 de agosto
A leitura da sentença do julgamento da morte de Jéssica foi marcada para o dia 1 de agosto, às 10h.
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