Julgamento de Ricardo Salgado no caso Operação Marquês adiado para segunda-feira

O julgamento do ex-banqueiro Ricardo Salgado por crimes de abuso de confiança, em processo separado da Operação Marquês, foi adiado para a próxima segunda-feira, dia 14 de junho. A audiência estava marcada para esta segunda-feira, mas acabou por ser adiada devido ao prazo para a defesa apresentar a contestação.

Cerca das 09h30, à chegada ao tribunal, a defesa de Ricardo Salgado explicou que o cliente não estaria presente, alegando que "tem 76 anos" e que, por isso, face aos constrangimentos da Covid pode ser dispensado da audiência até ter de ser ouvido perante o coletivo de juízes.

"Ricardo Salgado não estará presente hoje, como informou o tribunal, pela razão de ter 76 anos e no âmbito das regras em vigor de prevenção à covid-19 tem direito a não vir a tribunal. Se o tribunal entender que não tem esse direito, o que pode acontecer, [ele] virá", disse o advogado Francisco Proença de Carvalho.

O coletivo de juízes validou a sua competência territorial para julgar o caso e agendou audiências para seg, terça-feira e para 14 e 15 de junho (já com alegações finais), naquilo que seria um julgamento célere, mas o facto de ainda não ter terminado o prazo para a defesa contestar a acusação deverá obrigar o tribunal a adiar o início do julgamento.

De lembrar que o antigo presidente do BES foi pronunciado pelo juiz de instrução da Operação Marquês, Ivo Rosa, por três crimes de abuso de confiança, em processo conexo e separado da Operação Marquês.

Além das datas que estavam previstas, o tribunal também já tinha agendado a inquirição de várias testemunhas, incluindo o empresário luso-angolano Hélder Bataglia, o ex-dirigente da PT Henrique Granadeiro e os antigos responsáveis do BES Amílcar Morais Pires e José Maria Ricciardi, entre outros.

No âmbito da Operação Marquês, que teve como principal arguido o antigo primeiro-ministro José Sócrates, Ricardo Salgado foi acusado de 21 crimes, entre corrupção ativa (num dos casos por alegadamente ter corrompido o ex-primeiro-ministro José Sócrates), branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada. Contudo, o juiz de instrução Ivo Rosa decidiu, a 09 e abril, pronunciar Ricardo Salgado unicamente por três crimes de abuso de confiança, a serem julgados em processo separado da Operaçao Marquês.

O Ministério Público anunciou já que vai apresentar recurso da decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, que esvaziou grande parte da matéria acusatória e ilibou vários dos acusados, incluindo Hélder Bataglia.