Ministério Público acusa funcionária de desviar 11 mil euros de junta de freguesia em Famalicão

O Ministério Público acusou uma funcionária da União de Freguesias de Ruivães e Novais, em Famalicão, de ter "desviado" mais de 11 mil euros da autarquia, revela uma nota esta segunda-feira publicada na página da Procuradoria-Geral Regional do Porto.

Segundo a nota, a arguida, que era assistente operacional, está acusada dos crimes de peculato e falsidade informática, ambos na forma continuada.

Segundo o Ministério Público (MP), a arguida trabalhou entre outubro de 2020 e outubro de 2022 na União de Freguesias de Ruivães e Novais e no exercício dessas funções apropriou-se de fundos públicos mediante a substituição dos dados bancários de fornecedores pelos seus próprios dados no sistema de pagamentos da autarquia.

Para o efeito, "utilizava as credenciais de acesso facultadas pelo presidente da União de Freguesias apenas para o exercício de funções".

O MP indiciou ainda que a arguida recebia pagamentos em numerário efetuados por cidadãos, emitia os respetivos comprovativos e, posteriormente, eliminava os registos informáticos correspondentes, com o propósito de ocultar a apropriação das quantias recebidas.

Com esta atuação, a arguida ter-se-á apropriado indevidamente de 11.149 euros.

O MP requereu a aplicação da pena acessória de proibição do exercício de funções públicas.