PGR esclarece que padre do Funchal não é alvo de mandado de detenção e que não podia ser detido pela Procuradoria

A Procuradoria Geral da República veio, esta sexta-feira, esclarecer porque não recebeu o padre do Funchal Anastácio Alves, que desapareceu em 2018 após ter sido alvo de queixa por crimes de abuso sexual.

"No processo não foi determinado pelo magistrado titular a emissão de mandados de detenção nacionais ou internacionais, pelo que se revela inviável a detenção do arguido, o que aliás, nunca foi, pelos advogados presentes, veiculo como sendo motivo da sua deslocação à PGR", pode ler-se em comunicado da Procuradoria.

Na mesma nota, a PGR explica que a notificação da acusação do Ministério Público (MP) ao ex-sacerdote madeirense "é um ato processual que deve ser realizado no âmbito do concreto processo", sendo que este corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Funchal.

A PGR sublinha ainda que Anastácio Alves assumiu formalmente a condição de arguido quando foi proferido o despacho de acusação, em março de 2022.

De acordo com uma nota divulgada no 'site' do MP em janeiro deste ano, quando foi emitido um pedido de cooperação judiciária internacional, o ex-padre madeirense foi acusado de quatro crimes de abuso sexual de crianças e um crime de atos sexuais com adolescente, tendo sido realizadas diligências para o localizar, em França e Portugal, que "resultaram infrutíferas".

Em setembro de 2018, quando o padre Anastácio Alves exercia funções em França, a Diocese do Funchal comunicou o seu afastamento da ação pastoral por suspeita de abuso sexual de um menor na região autónoma.