Miguel Albuquerque constituído arguido e três detidos em megaoperação da PJ na Madeira

O Ministério Público (MP) e a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (UNCC/PJ) realizaram esta quarta-feira uma megaoperação judicial na Madeira e no Continente. O CM sabe que Miguel Albuquerque, chefe do Governo Regional da Madeira, foi constituído arguido e que há três detidos: Pedro Calado, presidente da Câmara Municipal do Funchal, Avelino Farinha, presidente da empresa AFA, e outro gestor do grupo de construção.

As buscas visaram prioritariamente o Governo Regional da Madeira e o próprio presidente do PSD. Também a câmara do Funchal, presidida pelo social-democrata Pedro Calado, foi alvo desta operação.

De acordo com um comunicado da PJ, a investigação refere-se a "crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência".

O presidente do Governo Regional da Madeira é suspeito dos crimes de corrupção, participação económica em negócio e prevaricação, para além da eventual violação das regras comunitárias em matéria de adjudicação.

O CM sabe ainda que foi pedido um levantamento de imunidade parlamentar do secretário regional para que seja detido e aplicadas as medidas de coação adequadas.

As buscas começaram às primeiras horas da manhã desta quarta-feira e envolveram cerca de 270 inspetores e diligências em praticamente todo o País. Para além da Madeira, decorreram buscas em Lisboa, Braga, Guarda, Coimbra, num total de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias, informou a PJ. Colaboraram na operação dois juízes de instrução criminal, seis magistrados do MP do Departamento Central de Investigação e Ação Penal e seis elementos do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República.

A operação reuniu pelo menos três inquéritos iniciados no MP do Funchal, mas que transitaram para Lisboa já há algum tempo.

Nestes inquéritos são investigados negócios privados de Miguel Albuquerque, de outros membros do governo e de autarquias locais madeirenses, em particular a câmara do Funchal, liderada pelo delfim político de Albuquerque, Pedro Calado. Os dois são do PSD.

Uma das investigações foi aberta em 2019 no Funchal. Em causa está a eventual relação entre negócios privados imobiliários de Miguel Albuquerque e o ajuste direto da concessão da Zona Franca da Madeira ao Grupo Pestana, também alvo de buscas nesta operação.

São também investigadas dezenas de operações de ajustes diretos e adjudicações de obras públicas, algumas das quais terão sido pagas, mas nunca realizadas.