Portugal acolheu mais 23 refugiados e cinco migrantes durante esta semana

Portugal recebeu esta sexta-feira cinco migrantes resgatados no Mediterrâneo, que se juntam aos 23 refugiados oriundos da Turquia na quinta-feira ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação das Nações Unidas.

A chegada destes cidadãos eleva para 2674 o total de requerentes e beneficiários de proteção internacional acolhidos por Portugal nos últimos anos, ao abrigo dos vários programas em que o país participa, de acordo com um comunicado da Ministra de Estado e do Ministro da Administração interna. 

O acolhimento e a integração têm sido uma prioridade do Governo, num esforço contínuo entre o Estado central e as autarquias locais, bem como entidades públicas e privadas, que tem sido reconhecido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), pela Organização Internacional das Migrações (OIM), pela União Europeia e pelo Conselho da Europa. No caso dos migrantes salvos por navios humanitários, Portugal acolheu já 224. O País tem dado resposta positiva a todas as situações de emergência registadas nos últimos meses no Mediterrâneo.

Todos esses cidadãos beneficiam do Estatuto de Refugiado concedido por despacho do Ministro da Administração interna, sendo titulares de uma Declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado, nos termos da Lei de Asilo.

Portugal, que foi o sexto país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da União Europeia, recebeu 1550 refugiados vindos da Grécia (1190) e Itália (360) entre dezembro de 2015 e março de 2018, os quais foram distribuídos por 97 municípios. 

Do total, 980 eram requerentes do sexo masculino e 570 do sexo feminino, 1011 eram adultos e 539 menores, sendo maioritariamente cidadãos nacionais da Síria (833), Eritreia (340) e Iraque (338).

No âmbito do compromisso português com a Comissão Europeia para a recolocação de até 500 menores não acompanhados, encontram-se já 78 menores no País. De acordo com os dados de Bruxelas referentes ao mês de março, Portugal é o quarto Estado-membro que mais menores não acompanhados acolheu, a seguir à Alemanha, França e Finlândia.

Ao abrigo do Acordo Administrativo assinado entre o Ministério da Administração Interna de Portugal e o Ministério da Migração e do Asilo grego, que prevê a transferência de 100 beneficiários/requerentes de proteção internacional numa fase piloto, o País acolheu também uma família de três elementos.