PS Madeira garante que Paulo Cafôfo não aprovou início do projeto 'Dubai Madeira'

O PS Madeira garantiu que Paulo Cafôfo não aprovou o início do projeto mobiliário 'Dubai Madeira' quando era presidente da Câmara do Funchal. O esclarecimento surge na sequência da notícia avançada no CM deste sábado que dá conta que o líder do PS Madeira aprovou o início do projeto, que é um dos focos da investigação do Ministério Público e da Polícia Judiciária no caso de corrupção na Madeira.

"Não é verdade que tenha sido no mandato de Paulo Cafôfo, enquanto Presidente da Câmara Municipal do Funchal, que tenha sido aprovado o início do projeto imobiliário "Dubai Madeira", como erradamente é atribuída na referida notícia", lê-se na nota de esclarecimento enviada às redações.     

Segundo a mesma nota, o Plano de Urbanização do Amparo foi aprovado em 2008, cinco anos antes de Paulo Cafôfo assumir o cargo de presidente da Câmara Municipal do Funchal. 

O líder do PS Madeira foi presidente da autarquia entre 21 de outubro de 2013 e 1 de junho de 2019 e "até à sua saída, o Plano de Urbanização do Amparo e, bem assim, a delimitação da Unidade de Execução que estava em vigor eram as que haviam sido aprovadas em 2008".

"Todos os posteriores desenvolvimentos que levaram à viabilização e aprovação do referido projeto 'Dubai Madeira' não tiveram a sua intervenção", pode ler-se.     

O PS Madeira informa que a Proposta Final do Plano da Revisão do Plano Diretor Municipal do Funchal entrou em vigor no dia 7 de abril de 2018. Este plano previa a alteração prioritária de alguns planos, nos quais se inclui o Plano de Urbanização do Amparo.

A abertura do procedimento de alteração do Plano de Urbanização do Amparo foi aprovada por unanimidade, na reunião ordinária realizada no dia 31 de outubro de 2018, e a Assembleia Municipal do Funchal aprovou por maioria na reunião realizada no dia 22 de novembro do mesmo ano. 

"O mesmo é dizer que foi desencadeado o procedimento de alteração do Plano de Urbanização do Amparo procedimento que, no entanto, até o termo das funções de Paulo Alexandre Nascimento Cafõfo, não foi concluído", explica a nota.