Relatório do Conselho da Europa revela a persistência de maus-tratos a detidos pela PSP e GNR

Os casos de maus-tratos a pessoas detidas pela PSP e GNR persistem ao longo do tempo, alerta um relatório do Conselho da Europa que pede investigações eficazes como fator dissuasor para os agentes envolvidos. De acordo com o documento do Comité para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes (CPT), estes “alegados maus-tratos envolveram principalmente bofetadas, socos, golpes com bastão e pontapés no corpo depois de a pessoa ter sido controlada”.

Uma delegação da comissão visitou instalações da PSP e da GNR, em Lisboa, Porto e Coimbra, em 2022. Num dos relatos, um homem disse ter sido esmurrado nos olhos por agentes da PSP quando estava algemado. Posteriormente, nem o juiz nem o advogado tomaram qualquer atitude.