Tribunal agrava pena de prisão a homem condenado por matar cunhado com marreta em Boticas
Agressor usou instrumento com 4,5 kg e atacou a vítima que dormia na cama.
O homem que assassinou um cunhado com uma marreta, em Cerdedo, Boticas, viu o Supremo Tribunal de Justiça agravar a pena de cadeia. António Gonçalves, de 56 anos, vai ter agora de cumprir 16 anos e seis meses de prisão pelo homicídio de Manuel Pereira, de 48 anos, ocorrido em junho de 2021.
Segundo o acórdão, a que o CM teve acesso, o agressor - que fora inicialmente condenado a 15 anos de prisão por homicídio simples e a pagar 140 mil euros aos três filhos e à mulher da vítima - tinha desavenças com Manuel devido à casa que este ocupava quando visitava Portugal (era emigrante). Reclamava a propriedade. No dia do crime, “sem que nada o fizesse prever”, António armou-se com a marreta (cabo de madeira com 90 cm e um bloco metálico com 22 cm) de 4,5 kg, “abeirou-se da cama onde [Manuel] se encontrava deitado e, sem que aquele tivesse qualquer oportunidade de reação ou oposição, desferiu-lhe, pelo menos, duas pancadas na zona da cabeça”. A vítima morreu na cama e o agressor foi detido nesse mesmo dia pela PJ.
O Supremo entendeu agora que se tratou de um homicídio qualificado, agravando a pena em um ano e seis meses. Isto porque o crime foi “traiçoeiro e enganoso”, aproveitando a vulnerabilidade da vítima a dormir.
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