Tribunal Constitucional rejeita recurso: cantor Rúben Aguiar vai para a cadeia

O Tribunal Constitucional decidiu que não aceita o recurso do cantor Rúben Aguiar à pena de seis anos de cadeia a que foi condenado por ter tentado matar um homem em Alcochete, na sequência de uma discussão numa bomba de gasolina a 18 de abril de 2023. O músico poderá passar já o Natal na cadeia.

Esgotados todos os recursos, Rúben Aguiar vai mesmo ter de cumprir a pena, ele que está há dois anos em prisão domiciliária. O advogado da vítima, um motorista de pesados que foi atropelado pelo músico e largado à sua sorte, já reagiu ao CM, em exclusivo.

Pedro Nogueira Simões vai pedir entrega imediata de Rúben Aguiar num estabelecimento prisional. “O Tribunal foi claro: não estavam em causa normas inconstitucionais, mas apenas a discordância do recorrente quanto à aplicação da lei e à valoração da prova, matéria que não pode ser reapreciada em sede constitucional. Importa sublinhar que a pena de prisão não é um ato de vingança, mas a consequência jurídica de uma conduta dolosa grave, com intenção inequívoca de matar, devidamente comprovada em julgamento. Só através do cumprimento efetivo da pena poderá o arguido assumir a sua responsabilidade criminal”, conclui o advogado.

Recentemente Rúben Aguiar disse que a história está mal contada e que foi julgado em praça pública antes dos tribunais.